Senado aprova MP do Mais M�dicos; texto segue para san��o de Dilma

Bras�lia - O plen�rio do Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei de Convers�o 26/2013, que trata da medida provis�ria que criou o Programa Mais M�dicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma vers�o aprovada pela C�mara dos Deputados. Agora, o texto segue para san��o da presidenta Dilma Rousseff.

Pelo texto, caber� ao Minist�rio da Sa�de emitir o registro provis�rio para que m�dicos estrangeiros possam trabalhar no Mais M�dicos, deixando de ser uma atribui��o dos conselhos regionais de Medicina. A mudan�a ocorreu por causa de uma emenda inclu�da pelo relator da comiss�o especial mista que analisou o projeto de lei de convers�o, deputado Rog�rio Carvalho (PT-SE), depois de o governo argumentar que havia demora por parte dos conselhos em liberar os registros. Conforme balan�o divulgado pelo Minist�rio da Sa�de, 237 profissionais com diploma estrangeiro ainda aguardam o registro para come�ar a trabalhar.

O texto prev� que o m�dico estrangeiro ser� obrigado a revalidar o diploma, caso queira continuar trabalhando no pa�s al�m dos tr�s anos de atua��o previstos no programa. Antes, n�o havia essa exig�ncia. Os estrangeiros podem atuar somente nas atividades do Mais M�dicos.

O texto aprovado tamb�m permite que aposentados participem do Mais M�dicos, o que n�o estava previsto na proposta original do governo.

O Programa Mais M�dicos foi criado pelo governo federal com o intuito de levar m�dicos para �reas de dif�cil fixa��o desses profissionais, como regi�es isoladas, do interior e periferias de grandes cidades. A cria��o do programa foi alvo de cr�ticas das principais entidades m�dicas, que questionam a vinda de profissionais estrangeiros para o Brasil sem a necessidade de passar pela revalida��o do diploma e a falta de estrutura f�sica para o trabalho.

Todas as propostas de emendas apresentadas no plen�rio do Senado foram rejeitadas. Tr�s emendas de reda��o foram aprovadas para melhorar o texto, mas elas n�o provocam a necessidade de retorno do projeto � C�mara. A presidenta Dilma Rousseff ter� 15 dias para sancionar integral ou parcialmente o texto.