Senado aprova projeto que cria Programa Fronteira Agr�cola Norte

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria o Programa Fronteira Agr�cola Norte, que ser� implementado na �rea formada pelos munic�pios do Amap�, do Par�, de Roraima, do Amazonas, de Rond�nia e do Acre, cujas sedes estejam localizadas na faixa de at� 450 quil�metros de largura ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, o Suriname, a Rep�blica da Guiana, a Venezuela, a Col�mbia, o Peru e a Bol�via.

Os recursos do programa ser�o aplicados, prioritariamente, em a��es voltadas para a instala��o de microempresas rurais; o desenvolvimento sustent�vel de infraestrutura dos assentamentos rurais; obras de infraestrutura nos setores dos transportes e de recursos energ�ticos; a defesa sanit�ria vegetal e animal; a prote��o do meio ambiente e o gerenciamento de recursos h�dricos e a cria��o e a expans�o de n�cleos de pesquisa cient�fica e tecnol�gica.

Pretende-se estimular a agricultura familiar e a fixa��o dos produtores na regi�o, evitando o �xodo rural, estabelecer modelos de desenvolvimento sustent�vel que sejam consonantes com as caracter�sticas naturais da regi�o e direcionar a aplica��o dos recursos p�blicos e privados para a cria��o de p�los de desenvolvimento local.

O programa ser� gerido pelos minist�rios ligados � �rea, como o de Desenvolvimento Agr�rio, o de Agricultura e do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior. Os estados e os munic�pios dever�o estabelecer suas secretarias respons�veis por atuar em conjunto com os �rg�os federais. Os recursos para os projetos do programa ser�o previstos na Lei Or�ament�ria Anual (LOA). A mat�ria segue para a C�mara dos Deputados.