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Estado de Minas

STF arquiva habeas corpus do senador boliviano Pinto Molina


postado em 11/10/2013 18:10

O ministro Marco Aur�lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou habeas corpus no qual a defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina pedia interven��o da Corte para deixar a Embaixada do Brasil em La Paz (Bol�via). A desist�ncia do processo foi solicitada pelo advogado do senador, Fernando Tib�rcio, ap�s opera��o que retirou o senador da embaixada e o trouxe para o Brasil.

No despacho, assinado na ter�a-feira, o ministro concordou com o arquivamento do processo. “O impetrante informa n�o mais haver interesse no prosseguimento do processo e requer a desist�ncia do habeas corpus. Homologo-a para que produza os efeitos legais”, destacou.

O pedido de habeas corpus chegou ao STF no dia 17 de maio. Pinto Molina pedia um carro ao governo brasileiro para deixar a Embaixada do Brasil, al�m da interven��o no processo de concess�o de um salvo-conduto pelo governo boliviano. No entanto, o senador foi retirado da Bol�via em uma opera��o organizada pelo encarregado de Neg�cios do Brasil em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia. O senador foi trazido para Bras�lia. O fato desencadeou uma crise diplom�tica. O ent�o chanceler Antonio Patriota foi substitu�do por Luiz Alberto Figueiredo Machado.

O senador ficou 455 dias abrigado na embaixada brasileira � espera de autoriza��o dos bolivianos para deixar o pa�s. Em junho de 2012, o Brasil concedeu asilo diplom�tico ao senador, mas o governo boliviano n�o deu o salvo-conduto para ele deixar o pa�s. Ele alega persegui��o pol�tica pelo governo do presidente Evo Morales e nega as acusa��es de envolvimento em desvios de recursos e corrup��o.


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