Imposto de Renda sobre 14� e 15 sal�rios deve gerar impasse entre Senado e Receita

Bras�lia – A estrat�gia usada pelo Senado para tentar reaver os R$ 5 milh�es gastos na quita��o de d�vidas de alguns parlamentares com a Receita est� amea�ada. O Senado alega que o 14º e o 15º sal�rios s�o verbas indenizat�rias e que sobre elas n�o incide imposto.

Seguindo esse entendimento, os parlamentares pretendem reaver os valores pagos com base em decis�o recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que acatou recurso apresentado pela ex-senadora e atual ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, anulando uma cobran�a que tinha sido feita pela Fazenda.

Ideli foi autuada por ter declarado valores de ajuda de custo recebidos ao longo de dois anos como rendimentos isentos e n�o tribut�veis. A Receita Federal exigiu o pagamento de uma multa de 75% e juros sobre o Imposto de Renda Pessoa F�sica dos exerc�cios de 2004 e 2005, mas o Carf entendeu que o imposto n�o incide sobre esse tipo de verba.

A cobran�a feita a Ideli Salvatti tratava do pagamento de aux�lio de gabinete e hospedagem. No caso dos senadores, a cobran�a � feita sobre os benef�cios do 14º e 15º sal�rios e os �rg�os da Fazenda devem apostar nessa diferen�a para anular os planos do Legislativo de reverter a cobran�a.

O dinheiro que est� sendo cobrado foi pago, em setembro do ano passado, pela Mesa Diretora do Senado que decidiu quitar a d�vida do Imposto de Renda devido por senadores que receberam o 14º e o 15º sal�rios nos anos de 2007 a 2011. A cobran�a foi enviada em agosto de 2012 pela Receita Federal.

A decis�o foi uma forma de o Senado evitar problemas com o Fisco, embora 47 senadores tenham optado por parcelar e pagar diretamente suas d�vidas. Ainda assim, a Casa manteve, desde o primeiro momento, a posi��o favor�vel a n�o reten��o do imposto na fonte, por considerar que os benef�cios s�o uma ajuda de custo n�o tribut�vel, uma vez que o 14º e 15º sal�rios foram criados como uma forma de ressarcir os parlamentares pelo deslocamento e por gastos extras gerados pelas atividades em Bras�lia.

Na �poca da cobran�a feita pela Receita, o ent�o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), alegou que por se tratar de verba rescis�ria, n�o caberia cobran�a de imposto de renda sobre esses pagamentos. O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na semana passada, que vai pedir a devolu��o dos R$ 5 milh�es.

At� o in�cio deste ano, o pagamento dos benef�cios era feito duas vezes por ano para cobrir gastos com mudan�as e transporte de parlamentares. A frequ�ncia do pagamento foi reduzida para duas parcelas por legislatura.

Para enxugar o gasto, que somava R$ 4,3 milh�es anualmente, os parlamentares justificaram que os dois pagamentos foram criados em um per�odo em que os transportes eram prec�rios e os parlamentares se deslocavam para a capital a cada ano, onde permaneciam at� o fim do ano legislativo. Atualmente, quase todos os parlamentares viajam para os respectivos estados todo fim de semana.