MP amplia investiga��o contra Oscip suspeita no Norte de Minas

  O Minist�rio P�blico Federal instaurou novos inqu�ritos para aprofundar as investiga��es sobre a atua��o do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) na execu��o do Programa Jovem Trabalhador em contratos firmados com cinco prefeituras do Norte de Minas: S�o Francisco, Cora��o de Jesus, Janu�ria, S�o Jo�o da Ponte e Taiobeiras. O IMDC � uma organiza��o da sociedade civil de interesse p�blico (Oscip) que foi alvo da Opera��o Esopo, deflagrada pela Pol�cia Federal em 9 de setembro e que resultou na pris�o de 22 pessoas, entre elas o presidente da entidade, Deivdson Oliveira Vidigal, e seis ex-prefeitos de cidades mineiras, pela suspeita de envolvimento em um esquema que, de acordo com as investiga��es, provocou preju�zos que podem chegar a R$ 400 milh�es aos cofres p�blicos de 10 estados e do Distrito Federal.

O MPF publicou portarias que oficializam o desmembramento da investiga��o em cada um dos cinco munic�pios, a respeito da implementa��o dos cursos do Pr�-Jovem Trabalhador, financiado com recursos liberados pelo Minist�rio do Trabalho e do Emprego. Nas portarias, o MPF destaca que o “ponto de partida” das investiga��es sobre as suspeitas de irregularidades foram reportagens publicadas pelo Estado de Minas nas edi��es de 30 e 31 de janeiro de 2011, “noticiando malversa��es de verbas p�blicas federais do mencionado programa em diversos munic�pios da Regi�o Norte de Minas Gerais, atribu�das ao IMDC”.

As reportagens publicadas mostraram que, de acordo com estimativas de publica��es oficiais, o IMDC recebeu cerca de R$100 milh�es, entre 2007 e 2010. Revelaram tamb�m o r�pido enriquecimento de Deivdson Vidigal. O presidente do IMDC conseguiu um habeas corpus e responde ao processo em liberdade. A defesa dele nega as irregularidades nos contratos do Pr�-Jovem.

O procurador Alan Versiane, do MPF em Montes Claros, confirma que, com base nas reportagens do final de janeiro de 2011, o �rg�o abriu procedimento para averiguar os contratos firmados pelo IMDC para ministrar os curso do Pro-Jovem Trabalhador. “A partir do que foi descrito nas reportagens, foi aberto inqu�rito para averiguar o funcionamento do Pr�-Jovem em S�o Francisco. Depois, a investiga��o se estendeu para outros munic�pios”, afirma Versiane. Na �poca, o EM visitou S�o Francisco e outros munic�pios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, mostrando o funcionamento do programa e as dificuldades enfrentadas pelos alunos.

De acordo com o procurador, a partir do desmembramento, a investiga��o ser� aprofundada, com um trabalho minucioso sobre a movimenta��o financeira e o funcionamento do programa em cada munic�pio. Al�m dos depoimentos ouvidos durante a Opera��o Esopo, tamb�m ser�o analisados os relat�rios das fiscaliza��es da CGU feitas nos munic�pios.

Alan Versiane lembra que, al�m de concorr�ncias suspeitas para favorecer o IMDC – pelo modelo de dispensa de licita��o –, j� foram detectados outros ind�cios de irregularidades, como defici�ncias no funcionamento dos cursos, falta de material did�tico e problemas no transporte e fornecimento de lanche para os alunos. “Outra situa��o investigada � que a contratada recebia pela promo��o total dos cursos, mas executava o programa de forma parcial”, informa o procurador federal.