Leandro Kleber
Bras�lia – Alvos constantes de den�ncias de corrup��o, as entidades privadas sem fins lucrativos – como organiza��es n�o governamentais (ONGs) e organiza��es da sociedade civil de interesse p�blico (Oscips) – que firmam conv�nios com os minist�rios passam longe de controle efetivo por parte do poder p�blico. Apenas este ano, o governo federal j� pagou mais de R$ 3,7 bilh�es a essas institui��es. De acordo com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), um em cada quatro conv�nios nem sequer tem a presta��o de contas entregue � �rea t�cnica do �rg�o ap�s o vencimento do prazo contratual.
Outro problema � que metade da documenta��o apresentada pelas entidades � feita com atraso, mesmo considerando as prorroga��es de prazo concedidas. Nos �ltimos cinco anos, o governo firmou 8 mil conv�nios com essas institui��es. Os �rg�os de controle interno do Executivo n�o sabem precisar, por�m, quantas presta��es de contas est�o na fila para serem fiscalizadas pelos gestores.
Em meio ao esc�ndalo descoberto este m�s pela Opera��o Esopo, da Pol�cia Federal, em que uma Oscip teria sido usada para desviar at� R$ 400 milh�es dos cofres p�blicos, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, reconheceu que a pasta n�o tem estrutura para fiscalizar o dinheiro repassado a ONGs. Ele disse que pediria ao Minist�rio do Planejamento a abertura de concurso p�blico para aumentar o quadro de pessoal e prometeu realizar um mutir�o para avaliar as documenta��es apresentadas pelas entidades.
A falta de pessoal nas �reas t�cnicas respons�veis por analisar os contratos se repete em outros minist�rios. As presta��es de contas – documenta��o entregue pelas entidades para comprovar a execu��o dos servi�os com o dinheiro p�blico – s�o pouco ou mal fiscalizadas. Al�m disso, o mau acompanhamento ao longo da execu��o do conv�nio acaba prejudicando o trabalho final de an�lise das contas. Caso sejam encontradas irregularidades, cabe aos gestores cobrar, por exemplo, a devolu��o da verba mal utilizada. As entidades podem tamb�m ser inclu�das no cadastro de inadimpl�ncia da Uni�o e na lista de proibidas de serem novamente contratadas pelo Estado.
O Minist�rio da Educa��o (MEC) foi a pasta que mais repassou recursos a entidades sem fins lucrativos este ano: R$ 1,2 bilh�o. A Sa�de aparece como a segunda que mais direcionou verba a essas institui��es, R$ 772 milh�es, seguida pelo Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, com R$ 671 milh�es liberados. Procurados pela reportagem, apenas o MEC respondeu os questionamentos sobre o assunto. Segundo a pasta, do valor total, “R$ 1,09 bilh�o foram destinados a entidades do Sistema S (Senac, Senai, Senar e Senat), participantes do Pronatec. Sob sua estrutura, ainda h� dinheiro liberado para institui��es como Associa��es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes)”.
De acordo com um boletim sobre informa��es gerais do Minist�rio do Planejamento, em 2013 a Uni�o fez 6.372 transfer�ncias volunt�rias. A pasta, por�m, n�o informou � reportagem quantas presta��es de contas foram rejeitadas nos �ltimos anos.
Tamb�m procurada, a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) n�o precisou quantas contas os gestores dos minist�rios bloquearam nos �ltimos anos. A assessoria de comunica��o do �rg�o argumentou, apenas, que o n�mero de conv�nios firmados caiu significativamente ap�s 2010, “pois foram editadas algumas medidas para proporcionar maior controle”. A quantidade passou de 3,1 mil contratos, naquele per�odo, para 1,2 mil no ano passado.
CAIXA DE CAMPANHA Para o professor de finan�as p�blicas da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Matias Pereira, o sistema de controle dos �rg�os p�blicos � falho, o que possibilita que transfer�ncias volunt�rias do governo sejam usadas como instrumento de capta��o de recursos de grupos com interesses pol�ticos e privados. “Politicamente, � conveniente ter um sistema vulner�vel para que esse tipo de coisa aconte�a: recursos mal aplicados, mal direcionados e mal acompanhados. Por tr�s disso tudo est� o sistema de coaliz�o presidencial baseado na entrega de minist�rios a partidos. O interesse � arrecadar recursos para campanhas pol�ticas”, critica o professor.
Os ministros do TCU votaram em plen�rio, na quarta-feira, a favor de um processo que teve diversos problemas no portal de conv�nios do governo federal, o Siconv. De acordo com o documento, sob a relatoria de Ana Arraes, h� falhas que v�o desde o cadastramento das entidades privadas sem fins lucrativos at� repasses a ONGs cuja composi��o societ�ria inclui servidores p�blicos do �rg�o repassador dos recursos e a libera��o de dinheiro para inadimplentes – pr�ticas proibidas por portarias.
Quase a metade dos conv�nios verificados na auditoria feita em 2012 n�o apresenta sequer um parecer sobre o plano de trabalho a ser executado com o dinheiro p�blico. A equipe do TCU identificou ainda ind�cios de que 80 pagamentos foram feitos em favor de clubes e associa��es de servidores, o que tamb�m � vedado por normas do Poder Executivo.