Com hist�rico recente de den�ncias de corrup��o, o Minist�rio do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande opera��o da Pol�cia Federal, deflagrada nessa segunda-feira em 11 estados e no Distrito Federal, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milh�es em licita��es fraudulentas da pasta nos �ltimos cinco anos. O n�mero dois do minist�rio, o secret�rio-executivo Paulo Roberto Pinto, homem de confian�a do ex-ministro Carlos Lupi e que assumiu o comando da pasta interinamente por cinco meses, � um dos investigados e chegou a prestar depoimento no in�cio da manh�. At� o fechamento desta edi��o, a PF ainda tentava cumprir mandado de pris�o preventiva de Anderson Brito Pereira, assessor direto do atual ministro Manoel Dias.
Geraldo Riesenbeck, coordenador de contratos e conv�nios da pasta, � um dos 22 presos na Opera��o Esopo, batizada em refer�ncia ao nome do escritor grego autor da f�bula “Lobo em pele de cordeiro”. Na noite de ontem, Anderson e Geraldo foram exonerados dos cargos de confian�a que ocupavam no �rg�o. O piv� do esquema � o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), organiza��o da sociedade civil de interesse p�blico (Oscip) com sede em Belo Horizonte investigada por irregularidades desde o in�cio de 2011, quando Lupi ainda era ministro.
De acordo com as apura��o da PF, o IMDC fechava contratos para realiza��o de cursos de forma��o profissional, festivais culturais e perfura��es de po�os artesianos. Os recursos eram repassados pela Uni�o e pelos estados, mas sofriam desvios sem os servi�os serem realizados. Segundo estimativa da PF, o rombo nos cofres p�blicos pode ter chegado a R$ 400 milh�es em cinco anos. Na opera��o, foram apreendidos R$ 500 mil em esp�cie, joias, rel�gios importados, drogas, carros de luxo e um helic�ptero. Por ordem judicial, 10 im�veis est�o sequestrados.
O presidente do IMDC, Deivson Oliveira Vidal, e toda a diretoria da Oscip foram presos. Ao todo, a Justi�a expediu 25 mandados de pris�o tempor�ria, entre eles os de ex-prefeitos de sete cidades de Minas Gerais – mas tr�s n�o haviam sido cumpridos at� a noite de ontem – e 44 mandados de busca e apreens�o. Outras 11 pessoas foram alvo de mandados de condu��o coercitiva – quando o investigado � obrigado a prestar depoimento sem necessariamente ser preso –, entre elas o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) Walter Ant�nio Ad�o; Simone Vasconcelos, ex-bra�o direito do empres�rio Marcos Val�rio que, assim como ele, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema do mensal�o; e Paulo Roberto Pinto.
O esquema tinha ainda bra�o na Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O superintendente de Administra��o e presidente da Comiss�o de Licita��es da entidade, Nelson de Souza Dab�s Filho, foi detido para depoimento. A Superintend�ncia da Receita Federal em Minas participou das investiga��es.
PROPINA
Paulo Pinto era secret�rio-executivo da pasta tamb�m na gest�o do presidente do PDT, Carlos Lupi, entre mar�o de 2007 e dezembro de 2011. O ent�o ministro deixou o cargo sob acusa��es de cobran�a de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores, mas nunca deixou de fato de ter inger�ncia no minist�rio. Com a sa�da de Lupi, ap�s den�ncias de corrup��o, Paulo Pinto assumiu o posto interinamente por cinco meses, at� Brizola Neto, tamb�m do PDT, tomar posse. Integrante de um grupo advers�rio ao do presidente da sigla, Neto durou pouco menos de um ano no cargo. Em mar�o deste ano, Manoel Dias foi escolhido a dedo por Lupi para comandar o minist�rio. O primeiro ato em favor do presidente do PDT foi nomear Paulo Roberto Pinto para o mesmo cargo ocupado na �poca em que Lupi comandava a pasta.
Como funcionava
1 – As prefeituras conseguiam a libera��o de recursos p�blicos federais para capacita��o profissional, festivais culturais e perfura��o de po�os artesianos.
2 – Os processos de licita��o para contratar os servi�os e obras eram montados pelo poder p�blico municipal.
Em parte dos casos, as concorr�ncias nem sequer tinham os editais lan�ados.
3 – Alegando not�ria especializa��o, as prefeituras direcionavam os contratos para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC).
4 – O instituto n�o executava os servi�os, mas embolsava as verbas.
5 – Os recursos eram distribu�dos em seguida entre os integrantes da quadrilha.
Esquema grosseiro
O delegado da Pol�cia Federal que coordenou a Opera��o Esopo, Marcelo Freitas, classificou o esquema investigado como “grosseiro”. Segundo ele, as prefeituras conseguiam os recursos para os servi�os e direcionavam as licita��es para a Oscip, que, na melhor das hip�teses, executava parcialmente os servi�os. O dinheiro era ent�o distribu�do para a quadrilha. “Os saques eram feitos na boca do caixa. Em um deles, foram retirados R$ 850 mil”, afirmou Freitas.
Segundo o chefe de Opera��es Especiais da CGU em Minas, Israel Jos� Reis de Carvalho, a demora em fechar o cerco � quadrilha ocorreu ao menos em parte pela participa��o de integrantes dos governos federal e estadual. Paulo Roberto Pinto, secret�rio-executivo do Minist�rio do Trabalho, chegou a determinar a retirada do IMDC da lista de organiza��es com as quais a pasta n�o poderia manter parceria por suspeitas de irregularidades. O minist�rio fechou com a Oscip conv�nio para o Programa Pr�-Jovem, de qualifica��o profissional.
A PF apurou ainda que, ao tomar conhecimento do esquema, servidores das prefeituras deixaram seus cargos e montaram Oscips para repetir as fraudes. Marcelo Freitas negou a participa��o, ao menos por enquanto, de parlamentares no esquema, mas afirmou que os que repassaram emendas para a Oscip poder�o vir a ser investigados. As pris�es decretadas ontem s�o tempor�rias.
As suspeitas em torno do IMDC come�aram em 2011. A Oscip participou da organiza��o do Minas Trend Preview, evento do setor de moda, realizado pela Fiemg com o apoio do governo de Minas, do Servi�o Social da Ind�stria (Sesi) e de empresas privadas. Na �poca, investiga��es da CGU apontaram a emiss�o de notas frias de servi�o por Simone Vasconcelos. A CGU informou em nota que, al�m das irregularidades no Minas Trend , foram identificadas outrasna execu��o do Pr�-Jovem pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais (Idene), com preju�zo de R$ 37,5 milh�es. (Leonardo Augusto, com Alessandra Mello e Luiz Ribeiro)
Alguns dos investigados
» Deivson Oliveira Vidal, presidente do Instituto MDC, � apontado como o l�der da organiza��o criminosa e principal operador financeiro do esquema de desvios
» Paulo Roberto Pinto, ex-ministro interino do Trabalho e atual secret�rio-executivo da pasta
» Anderson Brito Pereira (PDT), assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias
» Geraldo Riesenbeck (PDT), diretor de Contratos e Conv�nios do Minist�rio do Trabalho
» Ant�nio Fernando Decnop Martins (PDT), ex-subsecret�rio de Planejamento, Or�amento e Administra��o do Minist�rio do Trabalho
» Walter Ant�nio Ad�o, diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas (Idene), entre 2007 e 2011
» Marcus Vin�cius da Silva (PDT), assessor do deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) e ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Ara�ua�
» Osm�nio Pereira (PTB), ex-deputado federal e presidente do Instituto M�rio Penna
» Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B
» Nelson de Souza Dab�s Filho, presidente da Comiss�o de Licita��es da Fiemg
» Rubens Costa Leite Fran�a, advogado e lobista fluminense
Ex-prefeitos
» A�cio Silva Jardim (PDT), de Ara�ua�
» Maur�lio Arruda (PTC), de Janu�ria
» Ant�nio Cordeiro de Faria (PSDC), de Cora��o de Jesus
» Denerval Germano da Cruz (PSDB), de Taiobeiras
» F�bio Luiz Fernandes Cordeiro (PTB), de S�o Jo�o da Ponte
» Fausto Mesquita Ximenes (PSDB), de Tr�s Cora��es;
» Padre Jos� Antonio da Rocha Lima (PT), de S�o Francisco