Relator da PEC quer fim do voto secreto no Legislativo

Bras�lia - O senador S�rgio Souza (PMDB-PR) defendeu nesta quarta-feira o voto aberto para todas as modalidades em que for exigida vota��o no Poder Legislativo. Em parecer apresentado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, Souza voltou a defender sua posi��o de que quaisquer vota��es no Congresso e nos demais poderes Legislativos n�o podem ser secretas.

Relator da mat�ria na CCJ, o parlamentar paranaense votou rejeitou pela rejei��o das emendas apresentadas por senadores em plen�rio. Ele defendeu a aprova��o de uma das duas propostas de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata do assunto, a de n�mero 43 de 2013, pois estava mais avan�ada na tramita��o no Congresso. Se passar pelo Senado, pois j� foi aprovada pela C�mara, seria promulgada em seguida.

A maior dificuldade para apreciar o caso se deve � falta de consenso entre os parlamentares sobre quais tipos de vota��es devem ser abertas. Outra disputa decorre da briga de bastidores entre congressistas, principalmente da base e da oposi��o, quanto � "paternidade" da proposta, uma vez que h� PECs nas duas Casas Legislativas que tratam do tema.

No dia 2 de outubro, ap�s a conclus�o do prazo de cinco sess�es regimentais para que a proposta estivesse apta para ser votada em plen�rio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AM), a Mesa Diretora do Senado havia recebido novas emendas � proposta. Pelo regimento da Casa, as novas emendas remeteriam a PEC mais uma vez para a CCJ, que ter� prazo de at� 30 dias para dar seu parecer.

As emendas, entretanto, dizem respeito � manuten��o de vota��es secretas para modalidades como a escolha de autoridades e a aprecia��o de vetos presidenciais, deixando apenas o voto aberto para cassa��o de mandato parlamentar. Esses debates j� haviam sido feitos pela pr�pria comiss�o.