Comiss�o do Senado volta a discutir PEC do Voto Aberto

Bras�lia - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado abriu nesta quarta-feira  a reuni�o em que discute a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de vota��o no Poder Legislativo.

H� duas semanas, a PEC estava no plen�rio para ser apreciada e foi devolvida para a comiss�o em raz�o da apresenta��o de novas emendas. O senador S�rgio Souza (PMDB-PR), relator da mat�ria, d� seu parecer � mat�ria.

A maior dificuldade para apreciar o caso se deve � falta de consenso entre os parlamentares sobre quais tipos de vota��es devem ser abertas. Outra disputa decorre da briga de bastidores entre congressistas, principalmente da base e da oposi��o, quanto � "paternidade" da proposta, uma vez que h� PECs nas duas Casas Legislativas que tratam do tema.

No dia 2 de outubro, ap�s a conclus�o do prazo de cinco sess�es regimentais para que a proposta estivesse apta para ser votada em plen�rio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AM), a Mesa Diretora do Senado havia recebido novas emendas � proposta. Pelo regimento da Casa, as novas emendas remeteriam a PEC mais uma vez para a CCJ, que ter� prazo de at� 30 dias para dar seu parecer.

As emendas, entretanto, dizem respeito � manuten��o de vota��es secretas para modalidades como a escolha de autoridades e a aprecia��o de vetos presidenciais, deixando apenas o voto aberto para cassa��o de mandato parlamentar. Esses debates j� haviam sido feitos pela pr�pria comiss�o.