Prevista para ir � vota��o final na tarde desta quarta-feira, 2, pelo Senado, e mesmo diante da press�o da opini�o p�blica, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que institui o voto aberto para todas as modalidades de vota��o no Poder Legislativo pode ter ainda um longo caminho a percorrer no Congresso Nacional. A Casa decidiu devolver a PEC para ser apreciada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, colegiado que duas semanas atr�s havia aprovado a mesma mat�ria.
Ap�s a conclus�o nesta quarta do prazo de cinco sess�es regimentais para que a proposta estivesse apta para ser votada em plen�rio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a pauta do plen�rio estava trancada pela Medida Provis�ria que abria cr�dito extraordin�rio de R$ 1,5 bilh�o munic�pios, mat�ria legislativa que geralmente passa pela Casa sem quaisquer diverg�ncias em vota��es. Ele justificou que n�o havia acordo entre os l�deres partid�rios para apreciar a MP, o que impediria a an�lise logo em seguida da PEC do voto aberto.
Renan Calheiros tamb�m disse que a Mesa Diretora do Senado havia recebido novas emendas � proposta. Pelo regimento da Casa, as novas emendas remeteriam a PEC mais uma vez para a CCJ, que ter� prazo de at� 30 dias para dar seu parecer. As emendas, entretanto, dizem respeito � manuten��o de vota��es secretas para modalidades como a escolha de autoridades e a aprecia��o de vetos presidenciais, deixando apenas o voto aberto para cassa��o de mandato parlamentar. Esses debates j� haviam sido feitos pela pr�pria comiss�o.
Ap�s a mudan�a na an�lise da PEC, senadores protagonizaram troca de acusa��es. O vice-l�der do PSDB na Casa, Alvaro Dias (PR), questionou o motivo de a C�mara dos Deputados estar adiando a vota��o de outra PEC, de sua autoria e j� aprovada pelo Senado, que prev� o voto aberto apenas para perda de mandato. Segundo ele, h� uma "manobra escusa" para se "beneficiar os mensaleiros" condenados pelo Supremo Tribunal Federal. "� hora de o PT na C�mara dos Deputados apresentar sua justificativa e explicar porque n�o quer a aprova��o daquela proposta. A aprova��o daquela n�o exclui a mais abrangente", disse.
O senador petista Walter Pinheiro (BA) rebateu. Segundo ele, n�o se pode reclamar da C�mara n�o ter votado uma PEC, sendo que h� uma proposta pronta para ir � vota��o final no Senado. "Vamos fazer a nossa parte, n�o temos nada a ver com ningu�m", disse Pinheiro. Caso o Senado aprovasse nesta noite a PEC do voto aberto irrestrito, que foi apresentada em 2001 pelo ex-deputado Fleury Filho, ela iria diretamente � promulga��o. Se as novas emendas forem aceitas, ela ter� de retornar mais uma vez para a C�mara dos Deputados.
O relator da PEC na CCJ, senador S�rgio Souza (PMDB-PR), afirmou em plen�rio que estaria apto a discutir o assunto em plen�rio. "Se fosse para dar parecer aqui, estaria pronto porque conhe�o bastante a mat�ria", disse. Ele afirmou que at� quarta-feira, 9, dia da pr�xima sess�o ordin�ria da comiss�o, estar� pronto para dar seu parecer sobre as novas emendas.