CCJ do Senado adia vota��o da PEC do voto aberto

Bras�lia - Um pedido de vista coletivo suspendeu a vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 349, que acaba com a todos os tipos de vota��o secreta ocorrida nos poderes Legislativo do pa�s. A proposta foi aprovada pela C�mara dos Deputados em rea��o � sess�o secreta que livrou da cassa��o o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso ap�s condena��o do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na sess�o dessa quarta-feira, o senador S�rgio Souza (PMDB-PR) fez a leitura do seu voto em que se declara a favor do voto aberto para quaisquer tipos de vota��es de todas as esferas do Legislativo - o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas, as C�maras de Vereadores e a C�mara Legislativa (do Distrito Federal).

O parecer de S�rgio Souza vai na contram�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), favor�vel a preservar o voto secreto na an�lise de autoridades e dos vetos presidenciais como forma de dar maior autonomia ao Poder Legislativo.

"Hoje, diante da presen�a maior e mais expressiva da cidadania no acompanhamento das atividades do Congresso Nacional, podemos entender e afirmar que todas as press�es que atuam contrariamente � independ�ncia e � autonomia do parlamentar na forma��o de sua vontade podem ser compensadas pela vigil�ncia dos cidad�os.", afirmou o senador S�rgio Souza. "A sociedade clama por transpar�ncia para melhor fiscalizar o seu representante".

No seu voto, o relator da CCJ tamb�m rejeitou todas as emendas que visavam restringir as modalidades de vota��o aberta. Antes mesmo de S�rgio Souza fazer a leitura do seu parecer, Eduardo Lopes (PRB-RJ) anunciou que iria pedir vista do processo. "Senador Eduardo R�pido", brincou o relator ap�s o an�ncio.

Ap�s a leitura do parecer, Eduardo Lopes pediu a palavra para justificar sua iniciativa. Lopes disse que a inten��o � esperar que a C�mara dos Deputados vote outra PEC, aprovada pelo Senado em 2012, que extingue as vota��es secretas apenas para hip�teses de cassa��o de mandato parlamentar. A PEC, se aprovada, pode atingir os deputados condenados no processo do mensal�o pelo Supremo.

O presidente da CCJ do Senado, Vital do R�go (PMDB-PB), decidiu transformar o pedido de vista de Eduardo Lopes em vista coletiva, o que obriga a proposta voltar para aprecia��o da comiss�o na semana que vem. Durante os debates, integrantes da comiss�o criticaram a resist�ncia de deputados federais em n�o avan�arem na aprova��o da PEC do voto aberto. "A C�mara dos Deputados t�m demonstrado o v�cio do bicameralismo", criticou o senador Pedro Taques (PDT-MT).