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Estado de Minas

Crime eleitoral de vice provoca cassa��o de mandato em Minas

� a segunda vez que isso acontece em Minas: crime eleitoral praticado por vice-prefeito promove tamb�m a cassa��o do mandato do prefeito


postado em 16/10/2013 12:25 / atualizado em 16/10/2013 12:52

O abuso do poder econ�mico cometido por vice-prefeito de uma cidade mineira imp�e a cassa��o tamb�m do prefeito. � a segunda vez este ano que isso acontece em se tratando das elei��es de 2012. Em janeiro, o vice de Diamantina foi cassado, “arrastando”  tamb�m para a cassa��o o chefe do Executivo municipal da cidade. Na noite dessa ter�a-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) "repetiu" a a senten�a para os mandat�rios da  Prefeitura de Santa F� de Minas, no Norte de Minas.

Nesse munic�pio do norte mineiro, o vice-prefeito Marco Ant�nio Duma (PRTB), apesar de ter se desincompatibilizado do cargo de m�dico da prefeitura, conforme determina a legisla��o eleitoral, continuou clinicando e usando o bloco de receitas com papel timbrado da administra��o municipal. A conduta de Duma foi considerada pelo TRE abuso do poder econ�mico e, por isso, ele foi cassado.

A senten�a do TRE que atingiu Duma  “contaminou a chapa que elegeu tamb�m o prefeito Luiz Fl�vio Farago (PT). Da decis�o da corte do TER cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, se for indeferido, o prefeito cassado poder� concorrer a novas elei��es.

Eleito depois de cassado


Em Diamantina, no �ltimo dia 7 de abril, Paulo C�lio de Almeida Hugo (PSDB) foi eleito prefeito pela segunda vez. Seis meses atr�s, ele tinha sido eleito, no dia 7 de outuro de 2012, para o mesmo cargo. Por�m, Dr, Paulo C�lio, como � mais conhecido, foi cassado antes de assumir o cargo, juntamente com seu vice, Gustavo Botelho J�nior (PP), que teve a candidatura indeferida e, portanto, o mandato cassado.

Botelho foi cassado por ter as contas rejeitadas pela C�mara Municipal. De acordo com o processo aberto em 2001, o ent�o prefeito Gustavo Botelho J�nior abriu cr�ditos suplementares no valor de quase R$ 3 milh�es sem a devida sem a devida autoriza��o legal e deixou de aplicar o percentual constitucional m�nimo de 25% em educa��o

Prefeitos cassados em MG


Pouco mais de um ano depois das elei��es de 2012, em 7 de outubro,o TRE j� marcou ou realizou elei��es extempor�neas em nove munic�pios mineiros por causa da cassa��o de prefeitos e vice-prefeitos.

No �ltimo dia 7 de abril, al�m de Diamantina, houve novas elei��es em Biquinhas, S�o Jo�o do Para�so e Cachoeira Dourada. No �ltimo dia 1º de setembro, o pleito eleitoral aconteceu em Santana de Cataguazes. No pr�ximo dia 1º de dezembro, o eleitor voltar� �s urnas em �gua Boa, Santa Helena de Minas, Montezuma e Mathias Lobato.


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