C�mara aprova texto principal da minirreforma eleitoral

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto principal do projeto de lei que trata da minirreforma eleitoral (PL 6397/13), por 222 votos favor�veis, 161 contr�rios e 1 absten��o. A proposta limita a propaganda em bens particulares, proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros, e fixa teto para gastos com alimenta��o e aluguel de ve�culos em campanhas. A an�lise da minirreforma estava prevista para ontem, mas foi adiada para esta quarta-feira.

O relator da mat�ria, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ressaltou que n�o foram acrescentados itens no texto aprovado pelo Senado, apenas suprimidos. “Votar isso n�o � o ideal, mas n�o votar � obrigar que parlamentares tenham que gastar muito nas campanhas e absurdos sejam mantidos, como placas nas ruas e cabos eleitorais”, disse Cunha.

A deputada Manuela D’�vila (PCdoB-RS) criticou a proposta, que, segundo ela, vai aumentar os custos de campanhas porque os cabos eleitorais passar�o a ser pagos. Para ela, o texto vai proibir que as pessoas coloquem cartazes com nomes de seus candidatos em suas casas. “Essa � mais uma maquiagem de redu��o de custos das campanhas”, disse.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou o fato de a proposta n�o limitar um teto para gastos de campanhas.

Os deputados v�o votar agora os destaques ao texto principal do projeto de lei. Tamb�m est� prevista para hoje a vota��o do projeto de lei do Poder Executivo que muda o �ndice de corre��o das d�vidas de estados e munic�pios com a Uni�o (PLP 238/13).