Criticada, Dilma lan�a plano sustent�vel

S�o Paulo - Sob a mira da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB-AC), que a acusa de n�o dar aten��o � quest�o da sustentabilidade, a presidente Dilma Rousseff come�a a esbo�ar uma estrat�gia de rea��o. Cercada por representantes de movimentos sociais, ela lan�a nesta quinta-feira, em Bras�lia, o Plano Nacional de Agroecologia e Produ��o Org�nica, que se destina a estimular a agricultura sustent�vel entre pequenos agricultores, assentados, quilombolas e ind�genas. Outras iniciativas nessa �rea tamb�m est�o sendo costuradas pelo governo.

A apresenta��o do plano vai ocorrer na cerim�nia de encerramento da 2.ª Confer�ncia Nacional de Desenvolvimento Rural Sustent�vel e Solid�rio, que come�ou na segunda-feira. O encarregado de expor oficialmente a iniciativa � sociedade ser� o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas. Ele vai dizer que o objetivo principal � incentivar a produ��o de alimentos org�nicos ao mesmo tempo que se estimula � conserva��o dos recursos naturais.

O investimento inicial ser� de R$ 8,8 bilh�es, at� 2015. Desse total, R$ 7 bilh�es ser�o disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agr�cola e Pecu�rio.

Quem costurou todo o projeto, que envolve a��es de dez minist�rios, foi Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presid�ncia. Seu trabalho durou quase dois anos e mobilizou, entre outras organiza��es, o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Momento

O projeto est� pronto desde o primeiro semestre. Representantes do governo chegaram a anunciar que seria lan�ado em junho. Foi adiado, por�m, em meio � onda de protestos que ocorreu naquele per�odo, e enviado para uma gaveta, � espera de um momento prop�cio. Ressurge agora no exato momento em que Marina retorna ao cen�rio eleitoral propondo a discuss�o do tema sustentabilidade. Essa � principal marca do discurso da ex-ministra e foi o eixo da sua campanha presidencial em 2010.

N�o � s� Marina, por�m, que o Planalto visa. A iniciativa tamb�m se destina a aplacar as cr�ticas dos movimentos sociais. Hoje os sem-terra atacam o governo por n�o ter assinado nenhum decreto de desapropria��o de terras para a reforma agr�ria neste ano. Os quilombolas reclamam da lentid�o nos processos de reconhecimento de suas terras e os �ndios criticam a proximidade do governo com a bancada ruralista, contr�ria � demarca��o de novos territ�rios.

O presidente da Associa��o Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen, diz que o plano representa um grande avan�o, mas lamenta que o tema da reforma agr�ria n�o tenha sido contemplado. “Durante a discuss�o, n�s propusemos um conjunto de sugest�es, mas o governo entendeu que esse tema deveria ficar de fora.”

Sara Pimenta, da Contag, destaca a forma como o plano foi montado: “Surgiu por meio de negocia��es com os movimentos. Foi um di�logo intenso”.

O plano tem quatro eixos, que envolvem desde a produ��o de conhecimento � comercializa��o e consumo dos produtos agr�colas, sem a utiliza��o de agrot�xico. A sua ideia foi apresentada � presidente Dilma em 2011, quando ela recebeu representantes da Marcha das Margaridas, que re�ne trabalhadoras rurais anualmente em Bras�lia. Elas disseram � presidente que era poss�vel colocar em pr�tica a l�gica da agricultura sustent�vel nos assentamentos, desde que houvesse incentivos.

Em agosto do ano passado, Dilma instituiu, por decreto, a Pol�tica Nacional de Agroecologia e Produ��o Org�nica. O plano que vai ser lan�ado nesta quinta � o instrumento para viabilizar essa pol�tica.