Acatando um pedido da bancada evang�lica, o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), extinguiu a subcomiss�o especial de Cultura, Direitos Humanos e Minorias da Casa. O grupo de trabalho, que atuava de forma n�o deliberativa desde abril, era ligado � Comiss�o de Cultura e presidido pelo deputado do PSOL Jean Wyllys (RJ).
O an�ncio de Alves foi feito nesta quinta-feira, 17, ap�s press�o dos deputados da bancada evang�lica para que a Secretaria-Geral da Mesa da C�mara se pronunciasse sobre a legalidade da subcomiss�o. O grupo era liderado pelo deputado tucano Jo�o Campos (GO), que alegou em um requerimento que o regimento interno n�o permitia a coexist�ncia de duas comiss�es tratando do mesmo assunto. Para o tucano, a nova subcomiss�o se sobrepunha � Comiss�o Permanente de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), embora o deputado do PSDB admita que at� hoje n�o tenha ocorrido nenhum epis�dio de sobreposi��o dos trabalhos. "Eu evoquei o regimento interno e n�o a B�blia", afirmou.
Campos negou que a a��o seja uma retalia��o dos evang�licos aos deputados que abandonaram a comiss�o por discordar da perman�ncia de Feliciano na presid�ncia. "Procuraram criar um f�rum s� para eles para fugir do debate? Isso tem vi�s totalit�rio", acusou o tucano.
Wyllys disse que a a��o foi uma "provoca��o da bancada fundamentalista" e que a subcomiss�o ganhou espa�o a partir da "perda" de legitimidade da Comiss�o de Direitos Humanos. "Nenhum defensor de Direitos Humanos procura essa comiss�o", ressaltou. Em sua opini�o, Alves deu uma resposta pol�tica aos evang�licos, que sa�ram derrotados quando a Casa enterrou a proposta chamada de "Cura Gay" ap�s a press�o das manifesta��es populares de junho. "Desde a redemocratiza��o, nunca um presidente da Casa extinguiu uma subcomiss�o. Ele feriu a autonomia da Comiss�o de Cultura", disparou Wyllys. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a Comiss�o de Cultura, chegou a criticar em plen�rio a decis�o de Alves e lamentou por n�o ter sido consultada pelo peemedebista.
Sustentando que t�cnicos da Casa apontam que a decis�o de Alves n�o tem amparo regimental porque as comiss�es t�m liberdade para criar subcomiss�es, membros da Comiss�o de Cultura j� recolheram assinaturas de presidentes de outras comiss�es e v�o apresentar na pr�xima ter�a-feira, 22, um recurso contra a extin��o. "Direitos culturais tamb�m s�o Direitos Humanos", disse o deputado do PSOL.