Bras�lia, 19 - Para reagrupar a base aliada no Congresso e assegurar alian�as para as elei��es de 2014, o governo da presidente Dilma Rousseff passou a avalizar propostas antes consideradas amea�as or�ament�rias.
O "afrouxamento" na rela��o do Executivo com parlamentares vai do Or�amento impositivo, que obriga o governo a destinar recursos para pagar as emendas de todos os congressistas, � recente aprova��o de cria��o de novos 180 munic�pios.
No caso do Or�amento impositivo, o Planalto ainda tentou resistir. Mas nas v�speras da vota��o na C�mara, decidiu n�o acionar mais o Judici�rio, como prometia. Agora deixou o Senado livre para at� elevar as verbas: a ideia � aumentar de 1% para 1,2% o porcentual da Receita Corrente L�quida (RCL) da Uni�o destinado a essas emendas. Na pr�tica, a mudan�a pode garantir uma inje��o de cerca de R$ 1,3 bilh�es a mais destinados aos parlamentares.
A tese de que vincula��es de despesa s�o prejudiciais ao pa�s tamb�m foi abandonada no caso dos gastos com sa�de. Apesar de n�o atender o pleito hist�rico de elevar o investimento na �rea para 10% da receita bruta, o governo prop�s vincular, em quatro anos, 15% da receita corrente l�quida, o que dar� R$ 49,2 bilh�es a mais at� 2017. O montante � menor, mas a base aliada tem demonstrado apoio a essa iniciativa, ainda em tramita��o.
No caso do indexador da d�vida dos Estados e munic�pios, havia receio de que a altera��o pudesse sinalizar falta de compromisso fiscal. O governo, por�m, acabou cedendo e apoiar� projeto que ser� votado na pr�xima semana trocando o indexador atual, IGP-DI mais 6%, por um novo modelo em que a taxa de juros Selic passa a ser a m�xima. Com isso, Estados e munic�pios pagar�o juros menores sobre R$ 468 bilh�es que devem � Uni�o e ter�o uma folga de caixa.
A regulamenta��o da cria��o de munic�pios, proposta que abre a possibilidade de emancipa��o de ao menos 180 munic�pios, � outro tema semelhante. O governo tinha feito pondera��es de que a medida criaria despesas indiretas com socorros aos novos munic�pios e aos que perderem distritos, al�m das despesas com instala��o de �rg�os federais nas novas cidades, como postos da Previd�ncia Social.
Por fim, por�m, n�o se op�s ao desejo dos parlamentares. O l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), afirma que houve melhora no di�logo e ressalta que a base tamb�m tem colaborado. Ele lembra que todos os vetos foram mantidos pelo Congresso at� agora, inclusive o que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS em demiss�es sem justa causa, o que tiraria mais de R$ 3 bilh�es dos cofres da Uni�o no pr�ximo ano. "O di�logo melhorou e n�s temos conseguido convencer o governo de algumas coisas e eles t�m nos convencido de outras." As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Reelei��o faz Planalto ceder em aperto fiscal
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