A pol�mica sobre a articula��o de palanques duplos nos Estados, formados por partidos que ser�o advers�rios no plano nacional, mas aliados no local, exp�e uma zona cinzenta da regra eleitoral que j� preocupa os futuros candidatos � Presid�ncia em 2014.
O �ltimo ac�rd�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do assunto, de 12 de agosto de 2010, estipula que “� permitido ao candidato da elei��o majorit�ria presidencial ou militante de partido pol�tico participar de propaganda eleitoral gratuita de candidato em �mbito estadual, desde que estejam coligados no plano nacional”.
O redator do ac�rd�o, feito a partir de consulta do ent�o senador Marconi Perillo (PSDB), � assinado pelo ent�o ministro Ricardo Lewandowski.
No caso de Dilma Rousseff, seu principal aliado na campanha pela reelei��o, o PMDB, pode enfrentar o PT em at� 15 Estados. Em todos eles, segundo a regra vigente na Justi�a Eleitoral desde 2010, os candidatos peemedebistas a governador podem usar livremente a imagem do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e de Dilma na TV em suas campanhas de TV e r�dio, mesmo que o PT conte com um postulante na disputa.
“N�s aceitamos o palanque duplo no Rio justamente por isso. Essa brecha joga contra a no��o de alian�a e � mais um argumento para justificar nossa posi��o”, afirmou o deputado federal carioca Eduardo Cunha, l�der do PMDB na C�mara. Em seu Estado, o PMDB lan�ar� o vice-governador Luiz Pez�o e o PT o senador Lindbergh Farias.
‘Confuso’
“N�o ligamos se Dilma subir em tr�s ou quatro palanques, mas se ela puder aparecer no programa eleitoral do PMDB na TV o neg�cio complica. Temos que refletir sobre isso, pois o eleitor ficaria confuso”, admitiu o presidente do PT fluminense, Jorge Flor�ncio.
H� 10 dias, o presidente nacional do PT, o deputado estadual Rui Falc�o, afirmou que a presidente Dilma poder� subir em tr�s palanques ou em nenhum, dependendo da realidade regional, mas disse que a imagem de Dilma na TV s� poder� ser usada pelos candidatos petistas.
Liberou geral
“� melhor liberar a imagem da Dilma e do Lula. Sempre haver� reclama��o, mas nossa prioridade � a elei��o nacional”, ponderou o deputado Andr� Vargas, membro do diret�rio nacional do PT, inst�ncia que vai deliberar sobre o uso das imagens. Ele afirmou que no Paran�, por exemplo, o senador Roberto Requi�o (PMDB) vai usar a imagem de Lula e Dilma em seus materiais de campanha. Ou seja: a candidata do PT, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hofmann, n�o ter� exclusividade de contar com os maiores puxadores de votos de seu partido.
Nos nove Estados onde PSB e PSDB poder�o estar juntos, a imagem do governador Eduardo Campos, prov�vel candidato � Presid�ncia, n�o poder� aparecer na TV ao lado de tucanos, j� n�o h� coliga��o nacional.
Reviravolta
Provocado pela reportagem do Estado, a assessoria t�cnica do TSE admitiu que a regra atual � “omissa” em rela��o ao uso da imagem dos candidatos majorit�rios no material de campanha (santinhos, folders, entre outros). O mais prov�vel, segundo t�cnicos do TSE, � que o entendimento sobre o palanque eletr�nico se estenda a esses casos. A possibilidade de uma nova consulta sobre o assunto j� � esperada pelo tribunal. O resultado pode alterar totalmente a interpreta��o atual, j� que cinco dos ministros que votaram na consulta de 2010 n�o integram mais a corte.
“O governador Geraldo Alckmin tem que abrir o palanque para o Eduardo Campos em S�o Paulo e liberar a imagem dele nos nossos materiais de campanha se quiser o apoio do PSB”, afirmou Wilson Pedro da Silva, 1.° secret�rio do PSB paulista. “Sou contra o uso da imagem do Geraldo. N�o vamos permitir isso. Nosso candidato � o A�cio”, respondeu o deputado tucano Pedro Tobias, ex-presidente estadual do PSDB.
Para o deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, secret�rio-geral do PSDB nacional, essa discuss�o � fruto de uma previs�vel “animosidade” entre Eduardo Campos e A�cio Neves na campanha. “O PT j� tem uma vaga no segundo turno”, disse (veja entrevista abaixo).
Verticaliza��o. “Com a quebra da verticaliza��o, essa quest�o ficou aberta em confusa.
Lamentavelmente a lei n�o � clara”, reconheceu o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral ouvido pelo Estado. Ele afirmou ainda que as consultas feitas ao TSE orientam, mas n�o vinculam. “O Tribunal Superior Eleitoral pode julgar em outra dire��o”.