A C�mara dos Deputados realizar� nesta ter�a-feira um videochat com o relator do marco civil da internet , deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O evento est� marcado para come�ar �s 11 horas e ser� transmitido pelo Portal e pela TV C�mara.
Ap�s as den�ncias de espionagem norte-americana contra comunica��es de cidad�os e do governo brasileiro, a presidente Dilma Rousseff pediu regime de urg�ncia para a proposta. Se n�o for votado at� o dia 28 de outubro, o projeto passa a trancar a pauta do Plen�rio.
Molon defende a r�pida aprova��o da mat�ria para garantir o acesso democr�tico � internet e reafirma que alguns pontos de seu relat�rio s�o inegoci�veis: a privacidade dos cidad�os, a garantia da liberdade de express�o e a neutralidade da rede.
Neutralidade e privacidade
O princ�pio da neutralidade de rede busca impedir as operadoras de telecomunica��es de oferecerem aos usu�rios pacotes com servi�os diferenciados – por exemplo, s� com e-mail, apenas com acesso a redes sociais ou incluindo acesso a v�deos. A reda��o atual do dispositivo � um dos pontos pol�micos da proposta que v�m impedindo o acordo para a vota��o em Plen�rio.
Assista ao programa da TV C�mara em que Molon discute o assunto com o deputado Arolde de Oliveira.
Molon explica que as empresas querem o poder de determinar a qualidade do acesso dependendo de quanto se paga, fatiando os servi�os. "As companhias de telefonia pretendem cobrar mais caro, dependendo do tipo de dado que a gente acessa. Se for voz, querem cobrar um pre�o; se for m�sica, outro; se for v�deo, outro e assim por diante", destaca.
O parlamentar destaca ainda que o marco civil tamb�m � a sa�da para proteger os 100 milh�es de usu�rios brasileiros da internet do uso de suas informa��es. "O texto pro�be uma s�rie de atividades de bisbilhotagem, como a venda para marketing direcionado daquilo que acessamos na rede. Elas [empresas] argumentam que isso vai diminuir os seus lucros. � verdade: reduzir� seus lucros para proteger os usu�rios brasileiros", diz.
O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, tamb�m acredita que o aprimoramento das leis nacionais pode ser um instrumento de defesa da privacidade dos cidad�os e tamb�m do Estado. "A proposta de um novo marco civil da internet � uma sa�da n�o s� para o momento que o Brasil vive, mas para todos os pa�ses que querem ter tamb�m os seus direitos e a sua soberania garantidos”, afirmou o ministro em audi�ncia na C�mara sobre a espionagem norte-americana. (Com Ag�ncia C�mara)