Ministro retira do STF pela 2� vez inqu�rito sobre Juc�

Bras�lia - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da Corte, pela segunda vez, um inqu�rito que investigava o senador Romero Juc� (PMDB-RR) pelo crime de tr�fico de influ�ncia. A investiga��o, que corre sob segredo de Justi�a, retornar�, novamente, para a 2ª Vara Federal Criminal de S�o Paulo analisar se ainda � poss�vel prosseguir com o caso, uma vez que n�o foram encontrados ind�cios do envolvimento de Juc�, ex-l�der dos governos Dilma Rousseff e Luiz In�cio Lula da Silva no Senado e detentor de foro privilegiado.

A apura��o come�ou a partir de uma den�ncia an�nima que chegou � Superintend�ncia da Pol�cia Federal (PF) em S�o Paulo. A suspeita inicial era a de que a Diagonal Consultoria S/C, ligada ao irm�o do senador do PMDB de Roraima, �lvaro Juc�, seria usada por "pol�ticos e membros do governo federal para dissimular a natureza il�cita dos recursos obtidos, indevidamente, por empreiteiras que realizam obras p�blicas".

A pedido do ent�o procurador-geral da Rep�blica Roberto Gurgel, o inqu�rito contra Juc� foi aberto em julho de 2010 no Supremo, mas devolvido para a Justi�a Federal paulista em abril de 2011, ap�s n�o encontrar ind�cios do envolvimento de Romero Juc�. Em mar�o de 2012, o caso retornou ao STF diante de investiga��es feitas pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo que apontaram "novos elementos" que poderiam indicar a eventual participa��o dele em crimes.

Essa �ltima investiga��o do MPF paulista, que ouviu �lvaro Juc�, apontou os seguintes achados em rela��o � Diagonal: a empresa conta com "expressivo poder econ�mico", � contratada por grandes empreiteiras e subcontratada por prestadores de servi�o, tendo metade do faturamento atrelado a recursos p�blicos, e tem o irm�o de Romero Juc� como s�cio-fundador e diretor executivo da companhia, que fez doa��es ao irm�o em campanhas eleitorais. O irm�o do senador do PMDB admitiu ainda ter comprado uma casa em Bras�lia sem ter, at� �quela altura, transferido a propriedade para ele. A casa era habitada na ocasi�o pela filha de Romero Juc�.

Em 26 de agosto, Toffoli, relator do inqu�rito, determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) justificasse o pedido de novas dilig�ncias que havia sido feito por Gurgel. No despacho, o ministro do STF disse que n�o havia "qualquer altera��o f�tica substancial" que indicasse a participa��o de Juc� em qualquer il�cito, exceto a den�ncia an�nima que provocou as investiga��es iniciais. Toffoli destacou que a doa��o da Diagonal para a campanha do senador, a falta de registro da casa e o fato de ela ser usada pela filha do parlamentar n�o constituem crimes. "A ila��o de que o im�vel situado no Distrito Federal perten�a, de fato, ao senador Romero Juc� at� o presente momento �, igualmente, fruto de mera especula��o", acrescentou.

Em manifesta��o enviada ao Supremo, o novo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, entendeu que os elementos apurados at� agora nos autos n�o contavam com ind�cios suficientes para manter toda a investiga��o no STF. Janot ressalvou que n�o analisava as provas produzidas at� o momento, sobretudo em rela��o � Diagonal. Ele lembrou que uma decis�o do Supremo sobre toda a investiga��o impediria, futuramente, que a mat�ria continuasse sob apura��o na primeira inst�ncia.

"O relevante para o momento � que, efetivamente, os motivos elencados, originariamente, para justificar o deslocamento da compet�ncia n�o se sustentam. Eles equivalem, em subst�ncia, a meras ila��es (poss�veis, � verdade), mas sem substrato f�tico objetivo suficientes para o processamento do feito", afirmou.

Em despacho da semana passada, Toffoli decidiu devolver o caso para a Justi�a de primeira inst�ncia. O ministro justificou a decis�o tendo como base o entendimento do Supremo de acordo com o qual n�o houve pedido de arquivamento do inqu�rito feito pelo MPF, o que, na pr�tica, levar� a investiga��o para, eventualmente, ser aprofundada na Justi�a Federal paulista.