Minist�rio do Trabalho n�o vai contratar ONGs sob as regras atuais, diz Manoel Dias

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, reafirmou nesta ter�a-feira, na C�mara dos Deputados, que a pasta n�o pretende assinar mais conv�nios com organiza��es n�o governamentais (ONGs) sob as atuais regras de fiscaliza��o. Durante audi�ncia p�blica para prestar esclarecimentos sobre irregularidades em conv�nios firmados pelo minist�rio, o ministro admitiu que a pasta n�o tem servidores suficientes, nem programas de controles para fiscaliz�-los.

“Tomamos as medidas necess�rias para que n�o pairem mais d�vidas. Em fun��o do que ocorreu [Opera��o Esopo], cancelamos todos os conv�nios [por 30 dias]. Eles n�o s�o a maneira mais transparente de fazer. H� muitas exig�ncias que dificultam o controle e a fiscaliza��o. [Por isso] n�o vamos realizar nenhum conv�nio obedecendo esse modelo atual”, disse o ministro.

Deflagrada pela Pol�cia Federal em agosto, a Opera��o Esopo revelou esquema de fraudes em licita��es do minist�rio, com preju�zos estimados em R$ 400 milh�es aos cofres p�blicos. As investiga��es apontaram ind�cios de fraudes em licita��es de presta��o de servi�os, de constru��o de cisternas, de produ��o de eventos tur�sticos e de festivais art�sticos. As investiga��es levaram � exonera��o de tr�s servidores do Minist�rio do Trabalho, � substitui��o do secret�rio de Pol�ticas P�blicas e ao pedido de demiss�o do secret�rio executivo da pasta.

Manoel Dias admitiu que ficou “arrasado” e “transtornado” com a repercuss�o da Opera��o Esopo, deflagrada meses depois de sua posse no minist�rio. Ele frisou, no entanto, que as irregularidades descobertas n�o ocorreram durante a sua gest�o. “Fiquei arrasado com isso. Depois de 65 anos fazendo pol�tica, baseado no exemplo dos nossos maiores �dolos, que amaram o Brasil, fui surpreendido com aquela avalanche toda, confesso que estava emocionalmente transtornado”, disse.

Mesmo a Opera��o Esopo tendo sido feita cinco meses depois da posse, Manoel Dias, disse aos deputados da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle que a pasta j� estudava a restri��o de conv�nios com ONGs. “J� v�nhamos resistindo a usar esse modelo de conv�nios desenvolvido com entidades, munic�pios e estados”.