
O advogado de defesa nega que a escolha de Val�rio tenha vincula��o com a tentativa de cumprir pena no modesto Pres�dio Promotor Jos� Costa, na vizinha Sete Lagoas, evitando assim a temida Penitenci�ria de Seguran�a M�xima Nelson Hungria, em Contagem. O empres�rio ter� que cumprir sua pena em regime fechado, de acordo com decis�o da Corte do STF. “Preso n�o escolhe o local de cumprir pena”, alegou Marcelo Leonardo. Ele explicou que a escolha do pres�dio � do Poder Judici�rio, por meio de sua vara de execu��es penais, e do Poder Executivo, que administra o sistema penitenci�rio. “A Lei de Execu��es Penais diz apenas que, preferencialmente, o cumprimento da senten�a deve ser pr�ximo do domic�lio familiar. Nada mais”, admite. Ele ressaltou que n�o se pode pensar em pres�dio para cumprimento da pena, antes de a senten�a ter transitado em julgado.
Extors�o
Marcos Val�rio viveu maus momentos, em 2009, durante pouco mais de tr�s meses, quando esteve preso na Penitenci�ria II do Pres�dio de Trememb�, no interior de S�o Paulo, a 138 quil�metros da capital, por for�a de um processo no qual era acusado de integrar quadrilha que praticava extors�o, fraudes fiscais e corrup��o, hoje arquivado. Ele contou ter sido extorquido por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), organiza��o nascida nas cadeias paulistas na d�cada de 90. Depois de ter sido espancado e perdido parte dos dentes da frente, o empres�rio conseguiu sair do pres�dio, depois de fazer um acordo com o advogado Jeronymo Ruiz Andrade do Amaral, considerado chefe do departamento jur�dico do PCC. “Val�rio estava em S�o Paulo porque o mandado foi expedido pelo Justi�a Federal daquele estado”, explicou Marcelo Leonardo.
At� o dia 11, ser�o apresentados ao STF embargos infringentes que podem reduzir a pena de Marcos Val�rio. O empres�rio foi condenado por forma��o de quadrilhas por quatro votos, o que lhe permite solicitar revis�o, como ocorreu com o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu (PT), acusado de ser o mentor do esquema. Apesar dessa nova investida, a situa��o do empres�rio muda pouco. Caso seja absolvido por esse crime, sua pena seria reduzida de 40 anos, quatro meses e seis dias, para 37 anos, cinco meses e seis dias, o que mant�m a exig�ncia de regime fechado. O local de cumprimento da pena dos condenados do mensal�o ainda n�o est� decidido, segundo Marcelo Leonardo. “� muito pouco prov�vel que todo o grupo v� cumprir pena no mesmo pres�dio, porque existem pessoas com domic�lio em Minas, Rio, S�o Paulo e Bras�lia. Mas � preciso esperar”, afirmou o advogado.