Janot pede pris�o dos 23 condenados no processo do mensal�o

Diego Abreu

Bras�lia – A volta do julgamento do mensal�o, marcada para as 14h desta quarta-feira, ter� como principal ingrediente a possibilidade de as primeiras pris�es serem decretadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio � expectativa quanto ao encerramento do processo em rela��o a uma parte dos r�us, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou parecer � Corte, no come�o da noite de ontem, recomendando a pris�o imediata de 23 dos 25 condenados. No of�cio, de apenas tr�s p�ginas, Janot requer a execu��o das penas fixadas para os r�us que n�o t�m direito aos embargos infringentes e para aqueles que t�m direito a tal recurso, em rela��o aos crimes pelos quais n�o ser�o novamente julgados.

O presidente da Corte e relator da A��o Penal 470, Joaquim Barbosa, avisou a interlocutores que pretende executar as pris�es pessoalmente. O ministro deve contar com o aux�lio de um juiz federal, que atuar� no STF, mas, diferentemente do que � praxe, Barbosa n�o deve delegar essa atribui��o para ju�zes das varas de execu��o penal. Assim, ficar� sob a responsabilidade do Supremo a defini��o do local de cumprimento da pris�o e o momento da progress�o de regimes.

Na sess�o desta quarta-feira, o relator do processo examinar� os embargos dos embargos de declara��o apresentados por 10 condenados. O recurso � voltado para contestar contradi��o, obscuridade ou omiss�o nas decis�es relativas aos primeiros recursos, julgados entre agosto e setembro. Ministros do STF ouvidos pelo Estado de Minas consideram que os embargos ser�o rejeitados por serem “protelat�rios”. Uma vez negados, o processo se encerrar� em rela��o aos r�us que n�o t�m direito aos infringentes.

Caso a recomenda��o do procurador-geral seja seguida pela maior parte dos ministros, r�us como o ex-ministro Jos� Dirceu e o deputado Jos� Genoino (PT-SP) poder�o ser presos imediatamente. Nesse caso, ambos cumprir�o pena pelo crime de corrup��o ativa e aguardar�o o julgamento relativo ao crime de forma��o de quadrilha. Quanto a este �ltimo tipo penal, os petistas t�m direito a novo julgamento por terem recebido quatro votos pela absolvi��o.

Em setembro, os ministros Marco Aur�lio Mello e Gilmar Mendes j� haviam manifestado o entendimento de que inclusive os r�us com direito aos infringentes devem iniciar o cumprimento da pena antes do novo julgamento. Caso essa tese prevale�a, 20 condenados podem ir esta semana para a pris�o em regime fechado ou semiaberto. Outros tr�s cumprir�o penas alternativas. Somente dois r�us – Breno Fischberg e Jo�o Cl�udio Genu – estariam livres de san��es imediatas por terem infringentes quanto ao �nico crime pelo qual foram condenados.

Se a orienta��o de Janot n�o for seguida pela maioria dos ministros, estar�o pass�veis de serem detidos os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson – condenados a cumprir pena no regime semiaberto. Eles se enquadram no rol de 13 dos 25 condenados que, em tese, n�o ter�o novo julgamento.

Nessa ter�a-feira, o ministro Gilmar Mendes sinalizou que chegou a hora de as pris�es serem executadas. “� desej�vel que termine. Todo mundo quer que termine. Precisa ser um exemplo de processo penal que se encerra”, disse o ministro. O STF julga hoje e amanh� os embargos dos embargos de declara��o e avaliar� acerca da decreta��o imediata dos condenados.