S�o Paulo - O Supremo Tribunal Federal j� decidiu, h� sete anos, que senadores e deputados violaram a Constitui��o e o direito a informa��o ao tentar proibir a divulga��o de pesquisas 15 dias antes das elei��es. Parte do Congresso, por�m, quer voltar � carga, estabelecendo a proibi��o n�o em uma lei - iniciativa barrada pelo STF -, mas na pr�pria Constitui��o.
O autor da proposta, senador Lu�s Henrique da Silveira (PMDB), acha que as pesquisas provocam “interfer�ncia indevida”, pois podem “alterar a decis�o de muitos eleitores”. “Est� na hora de pensarmos em disciplinar as pesquisas, o que n�o tem nada haver (sic) com censura � informa��o”, escreveu o senador em sua justificativa, na tentativa de argumentar que a iniciativa n�o tem nada a ver com censura a informa��o.
N�o � o que decidiu o STF em 1996 - a lei foi barrada justamente por violar os direitos dos cidad�os a informa��o. Mas, em seu projeto, Lu�s Henrique omite esse ponto - afirma apenas que o tribunal entendeu que n�o seria “adequado” tratar do tema em lei ordin�ria.
Motivos
Na �poca, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da a��o que declarou a proibi��o inconstitucional, fez um longo arrazoado sobre a incompatibilidade entre veto � divulga��o de pesquisas e o direito a informa��o. “Trata-se de um direito t�o importante para a cidadania que somente pode ser suspenso na vig�ncia do estado de s�tio”, observou.
“Ademais, analisando-se a quest�o sob uma �tica pragm�tica, for�oso � concluir que a proibi��o da divulga��o de pesquisas eleitorais, em nossa realidade, apenas contribuiria para ensejar a circula��o de boatos e dados ap�crifos, dando azo a toda a sorte de manipula��es indevidas, que acabariam por solapar a confian�a do povo no processo eleitoral, atingindo-o no que ele tem de fundamental, que � exatamente a livre circula��o de informa��es”, acrescentou Lewandowski. O voto do ministro foi aprovado por unanimidade.
No escuro
Para M�rcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Intelig�ncia, os maiores prejudicados pela proibi��o n�o seriam os institutos de pesquisa, mas os cidad�os. “N�s continuar�amos a fazer pesquisas, pois certamente ser�amos contratados por grandes partidos e empresas interessadas no processo eleitoral”, afirmou. “A sociedade � que seria privada das informa��es, o que seria um retrocesso.”
Mauro Paulino, diretor do instituto Datafolha, observou que um eventual veto � divulga��o de pesquisas 15 dias antes da vota��o deixaria o eleitorado “no escuro” no turno decisivo das elei��es de 2014. “No segundo turno, teremos apenas duas semanas de campanha no r�dio e na televis�o.”
O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), manifestou nesta ter�a-feira, 22, discord�ncias em rela��o � proposta de seu correligion�rio Lu�s Henrique. “N�o falo como l�der do partido, mas minha posi��o pessoal � de que pesquisa n�o influencia ningu�m, apenas reflete a posi��o dos eleitores.”
Randolfe Rodrigues, que, como relator, apresentou parecer favor�vel � proposta, ontem j� admitia recuar. “Pedi para o relat�rio ser colocado no final da pauta de vota��o. Ainda posso mud�-lo, estou � disposi��o para o debate”, afirmou.
No relat�rio, Randolfe escreveu que “encontra-se superado” o entendimento do STF de que a proibi��o das pesquisas “viola a livre manifesta��o do pensamento e a liberdade de acesso � informa��o”.