Senado pro�be produtos infantis que imitem cigarros

Qualquer tipo de imita��o de cigarros em produtos fabricados para crian�as e adolescentes pode ser proibido no pa�s. Se nenhum parlamentar apresentar recurso para que a mat�ria seja votada no plen�rio do Senado, o texto do Projeto de Lei Complementar 17/2010, aprovado hoje pela Comiss�o de Direitos Humanos do Senado, vai direto � san��o presidencial.

Para a relatora da mat�ria, senadora Ana Rita (PT-ES), por n�o terem ainda maturidade suficiente, crian�as e adolescentes s�o, em geral, mais suscet�veis �s sugest�es de propagandas e produtos desse tipo. “Muitos dos h�bitos da vida adulta s�o formados ou adquiridos ao longo da adolesc�ncia”, alertou.

Ana Rita ressaltou que normas da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) j� estabelecem restri��es a produtos que imitem cigarros, mas ressaltou que, atualmente, as limita��es s�o apenas para alimentos.