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Estado de Minas

Justi�a Eleitoral suspende novas elei��es em Mathias Lobato, em Minas

A ministra do TSE deu liminar suspendendo os tr�mites do TRE para realizar o novo pleito antes da decis�o final da Corte


postado em 24/10/2013 19:26

A nova elei��o em Mathias Lobato, na Regi�o do Vale do Rio Doce, marcada para ocorrer no dia 01 de dezembro, foi suspensa nessa quarta-feira. A liminar que impede a realiza��o do pleito foi dada pela ministra do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Luciana L�ssio, atendendo ao pedido feito pela prefeita eleita, Karla Pessamilio de Souza Lopes (PSC). Karla teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por dupla filia��o partid�ria na �poca em que se candidatou.

A liminar na ministra suspende apenas os tr�mites para realiza��o do novo pleito, mantendo a decis�o de cassa��o. “Dessa forma, em nome da preserva��o do bem p�blico e, em �ltima an�lise, da pr�pria estabilidade pol�tico-administrativa municipal, j� que o julgamento do recurso especial poder�, eventualmente, ser favor�vel a autora, tenho que a prud�ncia recomenda que a realiza��o de um novo pleito deva aguardar o pronunciamento final por parte deste Tribunal Superior”, argumentou.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estabeleceu o calend�rio para a realiza��o do novo pleito em Mathias Lobato. A data escolhida foi 1° de dezembro deste ano. Conforme a legisla��o eleitoral, quando o candidato consegue mais de 50% dos votos e � cassado, � necess�rio que seja realizada nova escolha pelos eleitores.

A candidata apresentou pedido de registro no dia 4 de outubro (tr�s dias antes da elei��o), em substitui��o � candidata Maria Auxiliadora da Silva Luiz Ramos, que havia renunciado. Os ju�zes conclu�ram que Karla estava ao mesmo tempo filiada ao PSC e ao PSD. Nesse �ltimo partido, ela era tamb�m presidente da agremia��o no munic�pio. Assim, ambas as filia��es foram declaradas nulas, conforme estabelece a legisla��o eleitoral. Por isso, o registro de candidatura da prefeita foi cancelado e o diploma de eleita anulado, segundo o voto do relator.

Karla Lopes foi eleita com 1.464 votos (57,19% dos v�lidos). A A��o de Impugna��o ao Registro de Candidatura foi impetrada pelo segundo colocado, Id�rio Luiz Paradelo (DEM) e pela Coliga��o Mathias Lobato Passado a Limpo.


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