As regras para as elei��es do ano que vem come�am a valer neste s�bado, 5, um ano antes do primeiro turno do pr�ximo pleito. As normas est�o previstas na Lei das Elei��es (Lei nº 9.504/1997) e devem seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassa��o do mandato.
Conforme o calend�rio eleitoral, hoje � o �ltimo dia para que partidos que pretendem participar das elei��es de 2014 estejam com o registro do estatuto aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste s�bado termina tamb�m o prazo para que candidatos transfiram o domic�lio eleitoral para a cidade onde pretendem concorrer. Os candidatos tamb�m precisam estar com a ficha de filia��o aprovada pelo partido.
As regras eleitorais para a administra��o p�blica come�am a valer no dia 1º de janeiro de 2014. O governo fica proibido de distribuir bens, valores e benef�cios, exceto em casos de calamidade p�blica e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, ser� proibido aumentar sal�rios de servidores p�blicos, bem como repor perdas causadas pela infla��o.
Em maio, come�am a valer os prazos para os eleitores: o dia 7 � o �ltimo para pedir transfer�ncia do t�tulo de eleitor para outra cidade, para alterar o endere�o no cadastro eleitoral e para portadores de defici�ncia pedirem acesso a se��es especiais de vota��o.
As conven��es partid�rias para escolha dos candidatos e defini��o das coliga��es estar�o autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos ter�o de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da Rep�blica, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet ser� liberada no 6 de julho e a campanha no r�dio e na televis�o come�ar� no dia 19 de agosto.