Bras�lia - O novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Ant�nio Henrique Silveira, determinou um pente-fino em contratos com o Porto de Suape, administrado pelo governo de Eduardo Campos (PSB-PE). Ao mesmo tempo, a Presid�ncia mandou Pernambuco devolver aos cofres federais R$ 13,8 milh�es repassados pela Uni�o ao complexo. O motivo alegado s�o problemas constatados h� mais de dois anos em obras no porto. As a��es ocorrem ap�s o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar alian�a com Marina Silva para as elei��es de 2014.
A cobran�a enviada a Suape refere-se � dragagem dos acessos ao Estaleiro Atl�ntico Sul, j� encerrada. A Presid�ncia quer a restitui��o de R$ 13,8 milh�es que, no seu entendimento, pagou a mais. A SEP emitiu a notifica��o para o ressarcimento no dia 7 deste m�s, cinco dias ap�s a Secretaria de Controle Interno da Presid�ncia (Ciset) emitir uma nota t�cnica a respeito. Segundo o of�cio da SEP, Suape tem at� 14 de novembro para tomar medidas.
Contudo, desde 2011 a SEP vem sendo informada pela Ciset de problemas na obra. Os servi�os foram feitos pela Somar, empresa do grupo holand�s Van Oord, a partir de um termo de coopera��o que previa o repasse de R$ 89,5 milh�es da Uni�o para Suape.
O �rg�o de controle da Presid�ncia concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a diverg�ncias apuradas em fiscaliza��o da obra, o valor a ser custeado pela Uni�o seria menor (R$ 52,3 milh�es), da� a necessidade de ressarcimento. O �rg�o de controle tamb�m detectou � �poca ind�cios de sobrepre�o na licita��o para a dragagem e em outra obra: constru��o de um acesso rodoferrovi�rio a duas ilhas em Suape. “A ado��o das medidas pertinentes por parte da SEP poder� acarretar uma economia � Uni�o de R$ 42 milh�es”, concluiu. No processo de rediscuss�o da d�vida, o valor a ser ressarcido caiu para R$ 13,8 milh�es.
Provid�ncias
Desde 2011, o �rg�o da Presid�ncia cobra provid�ncias a respeito das constata��es e registra a in�rcia da SEP, que era comandada pelo ent�o ministro Le�nidas Cristino, ex-aliado de Campos. Em 11 de julho de 2011, a pasta enviou a Suape uma guia de recolhimento com vencimento 15 dias depois. Mas, a pedido do porto, n�o levou a cobran�a adiante, argumentando que era necess�rio, primeiro, que sua equipe analisasse a presta��o de contas do projeto.
Em relat�rio de fevereiro de 2012, a Ciset registra que, diante da falta de provid�ncias da SEP, denunciaria o caso ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). “Entende-se que foram concedidas � SEP todas as oportunidades de manifesta��o e de contradit�rio quanto aos problemas, al�m de ter sido dispensado tempo suficiente para que tais problemas fossem solucionados”, diz o documento.
Em junho de 2012, a SEP questionou aspectos t�cnicos do relat�rio da Ciset e pleiteou a redu��o do valor a ser restitu�do por Suape, de R$ 20,2 milh�es para R$ 16,9 milh�es, o que foi admitido. Em nota ao Estado, o porto alega que o valor ser “preventivamente” ressarcido � de R$ 13,8 milh�es.
Em julho deste ano, o TCU enviou � Secretaria Executiva da SEP of�cio cobrando documenta��o que comprove o ressarcimento por Suape e, em caso de n�o pagamento, as provid�ncias tomadas a respeito. O tribunal requer a comprova��o de que foi aberta tomada de contas especial (TCE) para obter a devolu��o e apurar a responsabilidade por “dano � administra��o p�blica federal”, caso todas as medidas administrativas tenham se esgotado.
Embora se trate de informa��o p�blica, a SEP se negou a detalhar ao jornal O Estado de S. Paulo quais foram as medidas tomadas para o ressarcimento, bem como as datas de eventuais cobran�as enviadas a Suape. Um parecer da Ciset sobre o caso, conclu�do em 2 de outubro deste ano, subsidiou a cobran�a enviada � administra��o do porto. O relat�rio foi solicitado pelo jornal, mas o �rg�o de controle n�o o apresentou.
Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou no dia 13, a dragagem de outras �reas de Suape, contratada por R$ 275 milh�es, � motivo de disputa entre o Planalto e Pernambuco. As duas partes n�o se entendem sobre quem pagar� parte da conta � empresa holandesa Van Oord, encarregada dos servi�os, enquanto a obra permanece parada e navios de petr�leo ficam impedidos de aportar.
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