O PSDB vai pedir na pr�xima semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o PT perca o direito a propaganda partid�ria na televis�o e no r�dio no primeiro semestre de 2014 por ter usado um m�dico cubano na pe�a que foi ao ar nesta quinta-feira, 24, em rede nacional. O C�digo Eleitoral considera crime a participa��o de estrangeiros em atividades partid�rias, mas n�o prev� puni��o ao partido. Ser� pedida ainda a aplica��o de multas ao PT e � presidente Dilma Rousseff por campanha antecipada. O vice-presidente petista, Alberto Cantalice, atribui a ofensiva tucana � dianteira de Dilma nas pesquisas para 2014.
O C�digo Eleitoral prev� pena de deten��o de seis meses e multa a estrangeiro que participar de "atividades partid�rias, inclusive com�cios e atos de propaganda". A mesma pena se aplica a emissoras que autorizarem a transmiss�o de tal participa��o. N�o h� previs�o de puni��o para o partido que se beneficiar.
O advogado do PSDB, Afonso Assis Ribeiro, afirma que n�o pedir� puni��o ao m�dico, focando a a��o no PT. "Ao m�dico eu posso dar o benef�cio da d�vida porque � estrangeiro, est� h� pouco tempo no Brasil e pode n�o ter o conhecimento de todas as leis, mas o PT n�o tem esse benef�cio e tinha a obriga��o de saber que isso n�o � permitido", afirma.
Os tucanos v�o pedir ainda multa por campanha antecipada pelos trechos nos quais Dilma cita o que considera conquistas dos governos petistas, baixa taxa de desemprego, abertura de universidades, mudan�a no sistema de sa�de. A irregularidade teria ocorrido porque Dilma diz que "vai continuar" agindo nas dire��es apontadas. "Ela extrapola o que � permitido. Voc� pode mostrar o que est� fazendo, mas ela usa o expediente para fazer promessas numa campanha antecipada", diz Ribeiro. O PSDB entrou nesta semana com pedido semelhante pelo pronunciamento feito por Dilma na segunda-feira para celebrar o resultado do leil�o do campo de petr�leo de Libra.
Ibope
O vice-presidente do PT credita a a��o tucana no TSE ao bom desempenho da presidente nas pesquisas para as elei��es de 2014. "Essa s�rie de pesquisas est� deixando a oposi��o atordoada. Eles querem de todas as formas tentar caracterizar de forma errada as coisas. N�s apenas mostramos o que estamos fazendo no governo", afirmou Cantalice. Ele disse que por ser propaganda partid�ria n�o haveria motivo para se aplicar a regra do c�digo eleitoral sobre a participa��o de estrangeiros, mas diz que a �rea jur�dica do PT vai avaliar se houve algum erro no uso da imagem do m�dico cubano. (Colaborou Mari�ngela Gallucci)