Alice Maciel
A Prefeitura de Belo Horizonte abriu as portas para os policiais militares reformados. Os oficiais, que se aposentam com idade produtiva, turbinam seus sal�rios em postos-chave de empresas p�blicas, autarquias e secretarias. Al�m da Guarda Municipal – que virou uma caserna de militares reformados da PM mineira, conforme mostrou reportagem do Estado de Minas em 25 de setembro de 2011 –, h� policiais na Empresa de Inform�tica e Informa��o do Munic�pio de Belo Horizonte S/A (Prodabel), na Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel), na Defesa Civil, nas regionais e nas �reas de fiscaliza��o. A estimativa do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais (Sindibel) � de que cerca de 200 policiais reformados ocupam os quadros da PBH. A prefeitura negou os n�meros, mas n�o soube informar quantos s�o.
S� no in�cio do m�s, conforme publica��o do Di�rio Oficial do Munic�pio de 8 de outubro, foram nomeados oficiais para a Ger�ncia Regional de Licenciamento e Fiscaliza��o de quatro das nove regionais da Capital: coronel Cl�udio Ant�nio Mendes, na Centro-Sul; tenente-coronel Jo�o Carlos Figueiredo de Assis, na Nordeste; tenente-coronel Jos� Jacinto de Oliveira Neto, na Leste; e tenente-coronel Normando Carlos de Ulhoa Cintra, na Pampulha. Eles ser�o respons�veis por coordenar as a��es de fiscaliza��o e licenciamento, de acordo com os dispositivos legais do C�digo de Posturas, do Regulamento de Limpeza Urbana, das leis que regulamentam as constru��es, o licenciamento ambiental e demais leis vigentes no munic�pio. O cargo � submetido � Ger�ncia de Planejamento da Fiscaliza��o do Espa�o Urbano, dirigida pelo coronel Valter Braga do Carmo.
O secret�rio de Servi�os Urbanos, Daniel Nepomuceno, afirmou que todos os militares nomeados passaram por testes e t�m curr�culos bem avaliados. “As regionais hoje t�m um mix de funcion�rios, os de carreiras da prefeitura, os fiscais de carreira e os coron�is reformados”, disse. Segundo ele, em duas regionais os fiscais s�o de carreira, em tr�s s�o funcion�rios efetivos da prefeitura e nas outras quatro coron�is reformados.
Uma fonte ligada ao prefeito Marcio Lacerda (PSB) contou que foi ele quem solicitou a contrata��o de militares para os cargos de fiscais das regionais. Durante semin�rio na C�mara Municipal de Belo Horizonte, em 2010, com o tema C�digo de Posturas do Munic�pio de Belo Horizonte – Aplica��o e fiscaliza��o, Willian Nogueira, � �poca gerente de Regula��o Urbana da Centro-Sul, disse que a PBH criou um quadro de supervisores com militares reformados, “que auxiliam os funcion�rios incumbidos de fazer vistoria nas ruas, mas sem exceder poder de pol�cia”.
Cargo diferente
No primeiro escal�o do governo, est�o dois coron�is: o diretor presidente da Urbel, coronel Genedempsey Bicalho Cruz, e o secret�rio municipal de Seguran�a Urbana e Patrimonial, coronel H�lio Santos J�nior. Na gest�o passada, Bicalho, que � da reserva da PM, foi diretor da pasta de Seguran�a Urbana e Patrimonial. Trabalhou na sua equipe o coronel Ricardo Belione de Menezes, que foi comandante da Guarda Municipal, �rg�o ligado � secretaria.
Este ano, Ricardo ganhou um cargo bem diferente da �rea de seguran�a: a de diretor de Inclus�o Digital da Prodabel. Com sal�rio de R$ 12,8 mil, ele � respons�vel por coordenar os comit�s gestores dos projetos de inclus�o digital, fazer e gerenciar projetos da �rea e captar recursos financeiros e de infraestrutura para a realiza��o deles.
Para a presidente do Sindibel, C�lia L�lis, em vez de contratar policiais militares reformados a PBH deveria aproveitar os profissionais do seu quadro de efetivos. “Servidores de carreira poderiam estar ocupando esses cargos”, reivindicou.
Tamb�m � um militar aposentado quem administra a Defesa Civil – o coronel Alexandre Lucas Alves – e a ger�ncia de Rela��es Institucionais do �rg�o. O comandante da Guarda Municipal � o coronel Cleun�cio Alves Ferreira. Tamb�m est�o na guarda o tenente-coronel reformado Sinval Jos� Campos, na Ger�ncia de Execu��o Operacional, e o coronel Itamar de Oliveira Pacheco Filho, na Ger�ncia de Controle Institucional.
Nada mudou
Reportagem do EM publicada em 2011 mostrou que a Guarda Municipal de Belo Horizonte virou um quintal de militares reformados da PM mineira, acusados de direcionar contratos, empregar parentes e vigiar subordinados com escutas clandestinas. Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de Minas Gerais (Sindiguardas), Pedro Ivo Bueno da Silva, nada mudou nos �ltimos anos. “Pelo contr�rio, a gente percebe que a cada dia que passa mais militares reformados ganham cargos na Guarda”, acrescentou.