Para A�cio, Parlamento perdeu poder

O pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica, senador A�cio Neves (MG), afirmou nessa ter�a-feira que o Congresso Nacional n�o tem autonomia para apresentar uma agenda de projetos e que a fun��o foi “usurpada pelo Poder Executivo”. O tucano participou ontem em Bras�lia de sess�o especial no Senado em homenagem aos 25 anos da Constitui��o brasileira.

Na avalia��o de A�cio, o Parlamento est� se divorciando da sociedade. “Hoje, somos um ap�ndice do Poder Executivo. O Congresso Nacional, a partir da maioria governista, hoje nada faz mais que homologar as decis�es do governo. Nada mais faz que votar a agenda do governo, grande parte dela por meio de medidas provis�rias. Quando presidi a C�mara dos Deputados, consegui aprovar proposta que impedia as reedi��es indefinidas ou ilimitadas das medidas provis�rias”, disse.

Para o senador, a decis�o foi importante. “Um avan�o importante naquele tempo, elas (as medidas provis�rias) passaram a trancar a pauta. Mas tivemos um efeito colateral, que foi o trancamento excessivo da pauta. Apresentamos nova proposta no Senado. Na verdade, relatei uma proposta do presidente Jos� Sarney, que foi aprovada por unanimidade, mas, infelizmente, n�o teve at� hoje delibera��o da C�mara dos Deputados. J� faz quase dois anos. Era preciso que essa proposta fosse aprovada para que o Congresso pudesse, interpretando o sentimento das ruas, ele pr�prio apresentar sua agenda”, avaliou.

A�cio, que com os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva, Jos� Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, foi homenageado na cerim�nia ontem, disse que a Carta de 1988 garantiu direitos individuais e permitiu a consolida��o da democracia no Brasil. “V�nhamos de 21 anos de regime autorit�rio. Ela teve essa grande virtude. Talvez tenha pecado pelo excesso de detalhamento em v�rias das suas propostas. Ela desce a temas que poderiam ter sido discutidos em projetos de lei ou de lei ordin�ria. Mas tem a virtude de ter interpretado o sentimento da sociedade brasileira”, afirmou o senador, que foi deputado constituinte.

M�quina

A�cio Neves voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff (PT), sua rival na disputa pelo Pal�cio do Planalto no ano que vem, caso o tucano consiga se firmar como o concorrente do PSDB para o pleito. “N�o temos hoje mais uma presidente full time, temos uma candidata full time. E as a��es do governo, todas elas, s�o da dire��o da campanha eleitoral. Lamentavelmente, n�o h� regras que inibam isso, mas ao que assistimos hoje � quase que um mon�logo por parte da presidente da Rep�blica”, reclamou.

Sobre pesquisas eleitorais, o senador diz que os levantamentos mostram que “60% da popula��o n�o querem votar na atual presidente da Rep�blica, mesmo tendo ela 100% de conhecimento, uma presen�a na m�dia di�ria e avassaladora. Acho que quem for para o segundo turno com a atual presidente da Rep�blica, se � que ela vai para o segundo turno, vence as elei��es”.