Bras�lia - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) referente � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que reserva vagas a parlamentares de origem negra. De acordo com a proposta do deputado petista Luiz Alberto (BA), a cota valer� para a C�mara dos Deputados, Assembleias Legislativas e C�mara Legislativa do Distrito Federal por cinco legislaturas a partir da promulga��o da emenda, prorrog�veis por at� mais cinco legislaturas. A proposta ainda passar� por uma Comiss�o Especial antes de ir � vota��o em dois turnos no plen�rio da Casa.
O porcentual das vagas dos deputados oriundos da popula��o negra deve corresponder a dois ter�os do porcentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no �ltimo censo demogr�fico. O n�mero de vagas n�o poder� ser menor que um quinto ou superior a metade do total de vagas dispon�veis no Parlamento.
"O que se prop�e aqui � dar um choque de democracia nas casas legislativas e que esse choque recaia justamente sobre a quest�o decisiva em todas as discuss�es hist�rica e teoricamente mais relevantes sobre a democracia no Brasil, que � a das rela��es entre equidade racial e equidade social, econ�mica, cultural e pol�tica", diz a justificativa da proposta.
V�timas de viol�ncia
A CCJ tamb�m aprovou a admissibilidade da proposta que oferece um sal�rio m�nimo mensal para v�timas de viol�ncia, desde que elas comprovem falta de recursos. O benef�cio j� � garantido atualmente a deficientes e idosos.
De acordo com o texto, ter�o direito ao benef�cio parentes de pessoas que morrerem em a��es violentas (c�njuges, filhos e dependentes financeiros) ou v�timas que tiverem alguma les�o incapacitante permanente.