Comiss�o da C�mara aprova voto aberto na cassa��o de mandatos

O voto aberto para processos de cassa��o de mandato de parlamentares foi aprovado hoje (30) em comiss�o especial formada para tratar do assunto na C�mara dos Deputados. O parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi acatado por unanimidade. A mat�ria ainda precisa ser apreciada em dois turnos no plen�rio da Casa antes de ser promulgada e entrar em vigor.

No parecer, Macris rejeitou emenda da bancada do PT para estender o voto aberto a outras delibera��es. Segundo Macris, o objetivo foi assegurar a preserva��o do texto original para que a proposta n�o precise seguir para o Senado e haja demora na aprova��o. “Qualquer modifica��o, volta para o Senado e temos dificuldade em avan�ar um projeto t�o importante, que � uma demanda da sociedade”, destacou.

Atualmente, o Senado j� discute projeto que prev� voto aberto para todas as delibera��es do Congresso Nacional e tem havido diverg�ncias quanto � amplitude do fim do voto secreto. Macris tornou a lembrar o compromisso do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que n�o haveria mais vota��es secretas para cassa��o de mandato. Alves fez a afirma��o ap�s a absolvi��o do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), em vota��o secreta no plen�rio da Casa. Donadon foi condenado pelo STF a mais de 13 anos de pris�o pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha.