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Estado de Minas

Justi�a revoga liminar e mant�m data de nova elei��o em cidade de Minas

Com a decis�o do TSE, fica a mantida a data de 01 de dezembro para os eleitores do munic�pio escolherem o novo prefeito


postado em 31/10/2013 16:44 / atualizado em 31/10/2013 16:49

A nova elei��o em Mathias Lobato, na Regi�o do Vale do Rio Doce, programada para o dia 01 de dezembro foi novamente confirmada para a data pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa ter�a-feira. O novo pleito havia sido suspenso na semana passada pela ministra Luciana L�ssio, que concedeu liminar a prefeita eleita, Karla Pessamilio de Souza Lopes (PSC), suspendendo os tr�mites do processo eleitoral at� que o tribunal julgasse o recurso especial impetrado por ela. Karla teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por dupla filia��o partid�ria na �poca em que se candidatou.

Nessa ter�a-feira, al�m de suspender a liminar concedida anteriormente, a ministra do TSE tamb�m negou seguimento ao recurso interposto por Karla Lopes. De acordo com o TRE, as novas elei��es em Mathias Lobato voltam a seguir o calend�rio eleitoral fixado anteriormente. Na mesma data est�o marcadas os novos pleitos em �gua Boa, Regi�o do Rio Doce; Montezuma, no Norte de Minas e Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estabeleceu o calend�rio para a realiza��o do novo pleito em Mathias Lobato. A data escolhida foi 1° de dezembro deste ano. Conforme a legisla��o eleitoral, quando o candidato consegue mais de 50% dos votos e � cassado, � necess�rio que seja realizada nova escolha pelos eleitores.

A candidata apresentou pedido de registro no dia 4 de outubro (tr�s dias antes da elei��o), em substitui��o � candidata Maria Auxiliadora da Silva Luiz Ramos, que havia renunciado. Os ju�zes conclu�ram que Karla estava ao mesmo tempo filiada ao PSC e ao PSD. Nesse �ltimo partido, ela era tamb�m presidente da agremia��o no munic�pio. Assim, ambas as filia��es foram declaradas nulas, conforme estabelece a legisla��o eleitoral. Por isso, o registro de candidatura da prefeita foi cancelado e o diploma de eleita anulado, segundo o voto do relator.

Karla Lopes foi eleita com 1.464 votos (57,19% dos v�lidos). A A��o de Impugna��o ao Registro de Candidatura foi impetrada pelo segundo colocado, Id�rio Luiz Paradelo (DEM) e pela Coliga��o Mathias Lobato Passado a Limpo.


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