Brasil e Alemanha levam � ONU projeto sobre privacidade

O Brasil e a Alemanha entregaram nesta sexta-feira, 1, na Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) um projeto com regras sobre o direito � privacidade na internet. A entrega do documento ocorre em meio �s den�ncias de que o governo dos Estados Unidos espionou durante anos o telefone pessoal da chanceler alem�, Angela Merkel, e tamb�m o da presidente Dilma Rousseff, revela��es que azedaram as rela��es bilaterais desses pa�ses com os EUA.

O projeto ressalta que a vigil�ncia ilegal das comunica��es e a intercepta��o constituem "atos altamente intrusivos que violam o direito � privacidade e � liberdade de express�o e que podem amea�ar os fundamentos de uma sociedade democr�tica". O documento afirma ainda que os governos brasileiro e alem�o entendem que as preocupa��es com a seguran�a p�blica "possam justificar a coleta e a prote��o de certas informa��es confidenciais", mas faz a ressalva de que os Estados devem assegurar que medidas para combater o terrorismo "estejam de acordo com o direito internacional". A preocupa��o com o terrorismo foi a justificativa oficial dada pelo governo dos EUA para as pr�ticas de espionagem.

De acordo com um comunicado da representa��o brasileira na ONU, o texto ser� avaliado pela 3ª Comiss�o da Assembleia Geral e, posteriormente, pelo plen�rio do �rg�o intergovernamental. No fim de setembro, no discurso de abertura da Assembleia Geral, Dilma fez duras cr�ticas �s pr�ticas de espionagem norte-americana a cidad�os, empresas e governos e pediu regras internacionais para dar mais privacidade � esses agentes na era digital.

O assunto esquentou nos �ltimos dias nos EUA e ganhou as manchetes dos jornais com den�ncias do ex-analista de inform�tica da Ag�ncia Central de Intelig�ncia (CIA-Central Intelligence) Edward Snowden de que aliados importantes da administra��o americana na Europa, como Alemanha e Fran�a, foram espionados por anos pela Ag�ncia de Seguran�a Nacional (NSA-National Security Agency). A presidente cancelou uma visita de Estado que faria a Washington no fim de outubro e Angela Merkel mandou uma comiss�o discutir o assunto na Casa Branca.

No documento entregue nesta sexta-feira, Brasil e Alemanha destacam o direito � privacidade e que os indiv�duos n�o podem ser submetidos a inger�ncias arbitr�rias ou ilegais na vida privada, na fam�lia, em seu domic�lio ou na correspond�ncia. Assim, ressaltam a import�ncia "do pleno respeito � liberdade de buscar, receber e difundir informa��es". No artigo final, pedem que os pa�ses-membros da ONU procurem identificar e esclarecer princ�pios, padr�es de conduta e melhores pr�ticas sobre como lidar com preocupa��es relativas � seguran�a de modo compat�vel com as obriga��es dos Estados no �mbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos.