Fiscal municipal de SP faz acordo de dela��o premiada

Luis Alexandre Cardoso Magalh�es, o fiscal preso na investiga��o deflagrada na �ltima semana que confessou participa��o no esquema - e fez um acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico e a Corregedoria-Geral do Munic�pio - deve pedir nesta segunda-feira a inclus�o em um programa para prote��o de testemunhas.

A soltura de Magalh�es estava prevista para o in�cio da madrugada de segunda. Magalh�es permanecia na carceragem do 77.º DP, na regi�o central. Sem dar detalhes, seu advogado, M�rio Ricca, afirmou que o cliente corre riscos, o que justificaria o pedido. A expectativa dos investigadores do caso � de que Magalh�es possa indicar mais pessoas que faturavam com o esquema - que consistia em abater o valor do Imposto sobre Servi�os (ISS) devido de construturas em troca de propina. Uma testemunha-chave do processo � a ex-amante de Magalh�es, Vanessa Carolina de Alc�ntara.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, Escutas interceptadas na investiga��o mostram que ela amea�ava delatar o esquema por n�o concordar com a pens�o aliment�cia de R$ 700 que ele a dava. Eles t�m um filho de nove meses. Nos grampos, ela cita nomes de ao menos mais 14 pessoas, todas funcion�rias da Secretaria Municipal de Finan�as.

Depois da pris�o de Magalh�es, mais dois nomes foram confirmados como suspeitos de atuar de forma irregular. O jornal adiantou que um deles � F�bio Camargo Remesso, ex-assessor t�cnico da Secretaria Municipal de Rela��es governamentais. No s�bado, a Prefeitura publicou a exonera��o do servidor com uma portaria no Di�rio Oficial da Cidade.

O outro � o auditor Amilcar Jos� Can�ado Lemos. As investiga��es apontam que Lemos foi o criador do esquema que permitiu aos quatro presos causarem preju�zo estimado de R$ 500 milh�es � Prefeitura. As investiga��es mostram que Lemos � um desafeto do grupo detido na quarta-feira passada - os acusados desconfiavam que ele era o autor de cartas an�nimas que chegaram � Secretaria Municipal de Finan�as no ano passado. O secret�rio da �poca, Mauro Ricardo, recomendou o arquivamento do processo. A expectativa � que Lemos seja exonerado nesta semana.

“Meu cliente n�o deu mais detalhes � investiga��o. Somente confirmou informa��es que o Minist�rio P�blico j� possu�a”, disse o advogado de Magalh�es, M�rio Ricca, que ressaltou que a op��o pela dela��o foi uma op��o do pr�prio Magalh�es, n�o uma estrat�gia da defesa.

O Porsche Cayenne amarelo apreendido no dia da opera��o que divulgou o esquema estava na garagem do servidor. Ele faturava, segundo a investiga��o, at� R$ 80 mil por semana com o esquema. Estima-se que seu patrim�nio n�o declarado seja de R$ 7 milh�es, segundo o MPE.

Neste domingo, 3, � tarde, ele fez exame de corpo de delito no Instituto M�dico Legal (IML), no hospital das Cl�nicas, antes de ganhar liberdade. Os outros tr�s acusados tamb�m foram ao instituto para realiza��o dos exames, exig�ncia de quando h� renova��o de pedido de pris�o.