Conselheiros do Cade evitam divulgar encontros

Bras�lia - Dirigentes do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) divulgam apenas parcialmente suas agendas com autoridades, advogados e representantes de empresas com interesse em processos e investiga��es. Registros de entrada no pr�dio do �rg�o em Bras�lia, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram que a passagem de v�rias pessoas pelos gabinetes fica na obscuridade.

Ao se apresentar na portaria do conselho, o visitante precisa se identificar e informar com quem pretende falar. Segundo esses registros, em 6 de dezembro de 2012, por exemplo, ao menos seis pessoas passaram pela portaria para falar com o conselheiro Alessandro Serafin Octaviani Lu�s, mas ele n�o divulgou nenhum compromisso.

Tamb�m h� omiss�es nas agendas dos conselheiros Eduardo Pontual (tr�s visitantes), Marcos Paulo Ver�ssimo (3) e Elvino de Carvalho (2), al�m do procurador-chefe do Cade, Gilvandro Vasconcelos (5), e do superintendente adjunto Diogo Thomson de Andrade (5).

A divulga��o das agendas est� prevista na Lei de Acesso � Informa��o e foi regulamentada por meio de portaria do presidente do Cade, que determina sua atualiza��o di�ria.

Em nota, o conselho justificou que as agendas s�o registradas, exceto quando a divulga��o pode prejudicar apura��o em curso ou quando a investiga��o de um caso decorre da pr�pria audi�ncia marcada. Tamb�m h� omiss�o, segundo o �rg�o, quando se trata de procedimentos sigilosos ou de acesso restrito �s partes.

O Cade alegou que o registro do acesso ao seu pr�dio � um documento interno que “visa a garantir maior controle e seguran�a” e que as reuni�es “efetivamente realizadas” pelas autoridades constam da agenda p�blica”.