Governo manter� di�logo com o Congresso para evitar novas despesas

Bras�lia – O governo vai redobrar esfor�os para tentar estancar projetos que preveem mais gastos para os cofres p�blicos sem que haja receita. A ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta ter�a-feira que as propostas que tramitam no Congresso, se aprovadas, significariam um montante de R$ 50 bilh�es a R$ 60 bilh�es por ano. “Coisa absolutamente imposs�vel de ser sustentada pela arrecada��o”, declarou.

Durante r�pida passagem pela C�mara, Ideli Salvatti explicou que governo vai manter a interlocu��o com l�deres partid�rios para tentar evitar o avan�o de mat�rias dessa natureza. “Para toda despesa tem que ter receita, a arrecada��o, a garantia do dinheiro para sustentar essas despesas. Isso � uma regra que vale para as pessoas, para as fam�lias e, muito mais, para os governos que t�m que ter a responsabilidade de gastar conforme a arrecada��o permite”, avaliou.

Segundo a ministra, o di�logo estabelecido entre o Executivo e o Legislativo vem produzindo frutos, a exemplo da negocia��o que garantiu avan�ar na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que prev� indeniza��o para os chamados “soldados da borracha”, pessoas que foram deslocadas para a Amaz�nia no per�odo em que ocorria a guerra da extra��o da mat�ria-prima. A PEC deve ser votada hoje no plen�rio da C�mara.

Ideli explicou que a prioridade hoje � acompanhar a vota��o da PEC do Or�amento Impositivo no Senado. Al�m das emendas parlamentares, o governo quer garantir que seja mantido o acordo de reserva de 15% da Receita Corrente L�quida para a �rea de sa�de. “Isso � mais uma demonstra��o de que, com responsabilidade, podemos construir avan�os, mas tem que ser sempre compat�vel com os recursos dispon�veis”, acrescentou.

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), descartou qualquer movimento de “pauta-bomba” pela Casa para onerar ainda mais os governos. “�s vezes tem demanda do Executivo, mas tem as demandas do Legislativo”, ponderou, acrescentando que nem sempre essas demandas s�o coincidentes. “H� coisas que s�o demandas dos parlamentares pela base e pelo eleitor, que temos que apreciar, com muito cuidado e zelo com a responsabilidade fiscal”, disse.

Segundo Alves, o projeto que define o teto salarial para agentes de sa�de est� entre os itens dessa pauta do Legislativo. A previs�o � que a proposta seja votada no plen�rio da Casa at� o dia 12. “Esse � um problema porque a Uni�o disse que n�o tem como dar nenhuma contrapartida al�m do que � repassado hoje (R$ 950) �s prefeituras que, por sua vez, repassam sal�rio m�nimo aos agentes”, explicou.

Alves disse ainda que essa diferen�a � usada para pagamento das obriga��es sociais e que se os R$ 950 forem considerados o teto cheio, “quem vai pagar 30% de contrapartidas sociais?, indagou.