No encontro marcado para esta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff, os l�deres aliados na C�mara v�o ouvir que o momento � de fazer as contas para fechar o ano de 2013 e diante das perspectivas sombrias para o ano que vem, portanto, n�o ser� poss�vel ampliar despesas que fiquem a cargo da Uni�o. Em outras palavras, o recado ser� claro: quem quiser aumentar os valores pagos aos agentes de sa�de, previsto para ser votado no pr�ximo dia 12, que repasse a conta aos estados e munic�pios. Como os deputados dificilmente votar�o contra os munic�pios �s v�speras do ano eleitoral, a pol�mica est� criada antes mesmo da reuni�o de hoje no Planalto, num jogo de empurra no quesito novas despesas.
Para evitar surpresas, Dilma centralizou toda e qualquer negocia��o com o Congresso. “N�o se negocia nada fora do quarto andar”, disse a presidente aos ministros com os quais se reuniu no s�bado, jogando toda a parte de conversas sobre propostas governamentais nas m�os da Casa Civil e da Secretaria de Rela��es Institucionais.
Assim, Dilma pretende segurar ainda qualquer negocia��o paralela, seja sobre os agentes de sa�de, seja sobre outras propostas em tramita��o no Congresso. A avalia��o do Planalto � que, em rela��o aos projetos sociais, todos os que deviam sair do papel j� est�o em curso. Portanto, agora, � dedicar os recursos a executar o que foi lan�ado, por exemplo, o Mais M�dicos, as creches, o Brasil Carinhoso e o Alfabetiza��o na Idade Certa.
Apoio do PSB
Nesse contexto, o que mais preocupa em termos do Congresso s�o os agentes de sa�de, mais pelo efeito cascata para outras categorias que reivindicam aumentos via Legislativo do que pelo reajuste em si. Atualmente, a categoria recebe um sal�rio m�nimo (R$ 678). O governo, entretanto, repassa R$ 950 por agente, como forma de custear uniformes e encargos. O projeto em discuss�o coloca esse valor como o m�nimo a ser pago aos agentes. Pelo acordo em curso na C�mara, em 2014, o valor seria de R$ 850 para, em 2015, atingir os R$ 950.
O problema � que a oposi��o deseja pagar os R$ 950 desde j� e, desta vez, ser� refor�ada pelo PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. “N�o � poss�vel o governo ter recursos para pagar R$ 10 mil aos m�dicos por m�s e n�o ter R$ 950 para um agente de sa�de”, diz o l�der do PSB, Beto Albuquerque, que n�o frequenta mais essas reuni�es de Dilma com l�deres aliados.
A avalia��o do deputado ga�cho � voz corrente entre os parlamentares, ao ponto de o l�der do PMDB, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, atento ao humor do plen�rio, tratar do tema como “irrevers�vel”. Ocorre que ele tamb�m considera que o caixa da Uni�o n�o suporta mais essa despesa de pouco mais de R$ 2 bilh�es por ano. Portanto, � hora de encontrar uma sa�da que distribua o d�bito com os estados e munic�pios.
Al�m dos l�deres na C�mara, Dilma conversar� ainda com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com os senadores comandantes de bancadas governistas na Casa. A ordem nesses encontros ser� expor a necessidade de fechar o ano sem sobressaltos em rela��o aos gastos.
A lista da preocupa��o
Confira os projetos que o governo acompanha com aten��o
Agentes de Sa�de
Hoje, o governo repassa R$ 950 por agente. O contratado recebe um sal�rio m�nimo e o restante � destinado � compra de equipamentos e pagamento dos encargos. O projeto em tramita��o na C�mara transforma esses R$ 950 em piso salarial, o que amplia a despesa em pelo menos mais R$ 2 bilh�es por ano.
PEC 300
Os policiais militares de todo o pa�s aguardam a vota��o da proposta que equipara os vencimentos deles aos valores recebidos pelos policiais do Distrito Federal.
Fator Previdenci�rio
As centrais sindicais, agora refor�adas pelo Solidariedade no Congresso, pressionam para a derrubada do fator ainda este ano. O governo pretende empurrar para o futuro, de prefer�ncia para depois do per�odo eleitoral.
Or�amento de 2014
A Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que deveria ter sido votada at� julho, ainda continua sob an�lise no parlamento. Sinal de que o Or�amento do ano que vem n�o sai t�o cedo, o que deixa o governo sem margem para execu��o dos investimentos.
D�vida dos estados
Aprovado na C�mara, o projeto de renegocia��o seguiu para o Senado. O receio do governo � que problemas pol�ticos terminem por tornar a proposta mais generosa do que o Poder Executivo pode suportar.