C�mara aprova em primeiro turno PEC dos Soldados da Borracha

O Plen�rio da C�mara aprovou nesta ter�a-feira em primeiro turno a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 346/13 que concede indeniza��o de R$ 25 mil em dinheiro aos chamados soldados da borracha, seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943 para produ��o de borracha durante a 2ª Guerra Mundial. O texto agora segue para vota��o no Senado.

A proposta tamb�m fixa o benef�cio mensal vital�cio a ser recebido em R$ 1,5 mil, atualizados pelo mesmo �ndice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias. Atualmente, os benefici�rios recebem dois sal�rios m�nimos (R$ 1.356,00). Os soldados da borracha foram seringueiros recrutados pelo governo brasileiro em 1943, durante a 2ª Guerra Mundial, para produ��o de borracha na Amaz�nia.

O texto aprovado foi o apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conseguiu a aprova��o de um requerimento substituindo a proposta original de autoria da ex-deputada e atual senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ele garantia aos soldados da borracha os mesmos direitos concedidos pela Constitui��o aos ex-combatentes que lutaram na Segunda Guerra, como incorpora��o ao servi�o p�blico sem concurso, pens�o especial, aposentadoria aos 25 anos de servi�o, prioridade na aquisi��o da casa pr�pria e assist�ncia m�dica, hospitalar e educacional gratuita.

A proposta aprovada descarta os direitos como incorpora��o ao servi�o p�blico ou aposentadoria especial por se tratar de pessoas em idade avan�ada.