O TRE, na sess�o dessa ter�a-feira , confirmou, por unanimidade, a cassa��o do prefeito e do vice do munic�pio de Piumhi , Oeste de Minas, Wilson Marega Craide (PRB) e Jos� Cirineu Silva (PSB), por gastos il�citos na campanha eleitoral de 2012. A decis�o do Tribunal determinou a posse do segundo colocado, Adeberto Melo (PMDB), mas somente ser� executada ap�s publica��o do ac�rd�o referente a eventuais embargos de declara��o.
A decis�o da Corte Eleitoral confirma senten�a do juiz eleitoral local Christian Garrido Higuchi. De acordo com o magistrado, “somando os gastos apurados como irregulares, quais sejam, R$ 2.374,24 de despesas realizadas ap�s a elei��o e R$ 100.920,00 de gastos pelo candidato Jos� Cirineu Silva, sem comprova��o da origem, concluiu-se que os representados efetuaram gasto total de R$ 103.294,24, irregularmente, o que corresponde a 28,84% das contas apresentadas � Justi�a Eleitoral.
Segundo o juiz de Piumhi, “n�o h� d�vidas de que o percentual de irregularidades apurado causou les�o � moralidade, de forma a desequilibrar a disputa eleitoral realizada neste Munic�pio, no ano de 2012, condi��o esta que � suficiente para embasar a cassa��o dos diplomas dos requeridos, atualmente Prefeito e Vice-Prefeito deste munic�pio, j� que a diferen�a de votos entre os representados e o segundo candidato a prefeito foi m�nima e influenciada pelas ilicitudes praticadas”. Para ele, “o montante irregular utilizado pelos r�us � expressivo diante de uma campanha para Prefeito de Piumhi, uma cidade interiorana que conta atualmente com aproximadamente 24.883 eleitores e sem d�vidas, gera conclus�o de infring�ncia da moralidade e lisura do pleito, bem como de que foi em raz�o desse dinheiro que os representados se elegeram”.
Wilson Marega Craide, nas elei��es de 2012, teve 7.968 votos (40,16%) e o segundo colocado, Adeberto Jose de Melo (PMDB), que teve como vice Jos� Seabra de Oliveira, 7.802 votos (39,32%), totalizando uma diferen�a de 166 votos. A decis�o pela posse do segundo colocado se deveu ao fato do eleito, agora cassado, n�o ter obtido mais de 50% dos votos.
Revers�o de cassa��es
Na mesma sess�o, a Corte Eleitoral mineira anulou, por quatro votos a dois, o processo que havia determinado, em primeira inst�ncia, a cassa��o da prefeita reeleita de Carmo do Rio Claro (Sudoeste de Minas), Maria Aparecida Vilela (PR) e de seu vice Sebasti�o Cezar Lemos (PT do B). O Tribunal acolheu a preliminar de nulidade do processo por aus�ncia de cita��o do vice-prefeito. No entanto, a inelegibilidade da prefeita, por oito anos, foi mantida, por conduta vedada a agente p�blico.
Ainda na sess�o desta ter�a-feira, o TRE reverteu, por unanimidade, a cassa��o do prefeito de Itueta, Cl�udio Bordchat, eleito vice-prefeito, mas que assumiu a prefeitura em janeiro em virtude do falecimento do prefeito eleito, Orestes Baldon (DEM).
O juiz eleitoral de Resplender, em agosto, ao decidir a a��o de impugna��o de mandato eletivo, cassou Cl�udio Bordchat por abuso de poder econ�mico, capta��o il�cita de sufr�gio e conduta vedada a agente p�blico. Como a chapa foi eleita com 2.490 votos (52,15%), o juiz tamb�m determinou a realiza��o de novas elei��es. No entanto, os magistrados do TRE, ao julgarem o recurso, avaliaram que os fatos alegados na processo n�o foram comprovados e que no tipo de a��o (AIME) n�o cabe condena��o por abuso de poder. (Com informa��es do TRE-MG)