O governo da presidente Dilma Rousseff reduziu neste ano pr�-eleitoral o n�mero de fiscaliza��es realizadas pela Controladoria-Geral da Uni�o em munic�pios que recebem verbas federais. A CGU, que j� chegou a analisar anualmente gastos de 400 cidades por meio do Programa de Fiscaliza��o por Sorteio, s� visitou 60 agora em 2013.
Em cada sorteio realizado pelo governo s�o escolhidas 60 cidades. S� est�o inclu�dos munic�pios de at� 500 mil habitantes.Em junho, em meio a manifesta��es de ruas, Dilma foi � TV e prometeu, entre diversos outros compromissos, aumentar o combate � corrup��o no Pa�s.
Queda
O gr�fico do n�mero de prefeituras fiscalizadas se mant�m em queda desde 2009. Naquele ano, a CGU fiscalizou 240 prefeituras. No ano seguinte, 180 munic�pios passaram pela an�lise do �rg�o. Em 2011, j� no governo da presidente Dilma Rousseff, a controladoria sorteou 120 prefeituras, mesmo n�mero do ano passado. Este ano, segundo o �rg�o, n�o haver� mais fiscaliza��es no �mbito do programa.
O governo cortou especialmente recursos de passagens e di�rias dos auditores. Do or�amento anual de R$ 84 milh�es previstos para este ano, � exce��o de gasto com pessoal, a CGU sofreu contingenciamento de pelo menos 20%. Tamb�m falta dinheiro para compra de equipamentos e material na sede da CGU em Bras�lia e nas superintend�ncias nos Estados, uma estrutura que emprega 2,5 mil servidores.
“Quando se afrouxa a vigil�ncia das contas, h� mais desperd�cio de dinheiro”, diz Claudio Weber Abramo, da organiza��o n�o governamental Transpar�ncia Brasil. Mas ele ressalta que o modelo de sorteio de prefeituras � criticado pelas entidades que acompanham os gastos do governo. Uma das cr�ticas ao sorteio, de acordo com Abramo, � que h� um “desvio de aten��o” da m�quina federal.
H� cinco anos o governo n�o realiza sorteio de Estados a serem fiscalizados. A CGU ressalta, no caso dos Estados, que o sorteio foi uma experi�ncia que n�o deu certo - mas defende o sistema nos munic�pios.
Escrit�rio
Diante do novo contexto de cortes, a CGU passou a priorizar as atividades que n�o
implicam viagens de seus auditores e t�cnicos pelo Pa�s. A pasta tem concentrado esfor�os em auditorias nas suas depend�ncias em Bras�lia e nas demais capitais do Pa�s.
O contingenciamento e a interrup��o de sorteios prejudicaram outras �reas do governo, como o Minist�rio do Desenvolvimento Social. Nas auditorias nos munic�pios, os t�cnicos da CGU investigam, inclusive, os repasses do Bolsa Fam�lia.
Casos
No �nico sorteio deste ano, em mar�o, os auditores descobriram que 22 servidores da prefeitura de Pi�arra, munic�pio paraense de 12 mil habitantes, com renda familiar acima do permitido pela legisla��o, estavam no cadastro do programa.
Em Itapecerica da Serra, munic�pio paulista de 152 mil habitantes, governado pelo PMDB, os auditores constataram, no m�s de mar�o, uma s�rie de problemas nas obras de um Banco de Alimentos, para garantir a refei��o de estudantes da cidade. O projeto, or�ado em R$ 450 mil, n�o teve acompanhamento de um engenheiro.