Projeto que come�ou a tramitar ontem na C�mara Municipal de Belo Horizonte p�e fim aos vereadores turistas na Casa, que apenas passam pelo plen�rio, batem ponto e v�o embora. Apesar de n�o acompanharem os debates nem votarem as propostas em pauta, eles recebem o sal�rio integralmente, s� por registrar presen�a no in�cio da reuni�o. Essa regalia, no entanto, pode acabar se for aprovado o Projeto de Resolu��o 755/2013, que obriga o parlamentar a comprovar sua perman�ncia no in�cio, no meio e no fim da sess�o. Caso contr�rio, ele ter� a falta descontada do vencimento.
Quem acompanha as reuni�es no Legislativo da capital v� com frequ�ncia vereadores marcarem o ponto e sa�rem do plen�rio logo em seguida. S� este m�s, nas quatro sess�es, nenhum projeto foi votado porque o qu�rum caiu em todas, apesar de as reuni�es terem come�ado com pelo menos 21 presentes, n�mero m�nimo para a abertura dos trabalhos. Ontem, por exemplo, �s 15h, o painel eletr�nico registrava a presen�a de 27 dos 41 vereadores; �s 15h40, o n�mero de presentes subiu para 39. Vinte minutos depois, por�m, o qu�rum caiu, porque apenas 20 parlamentares se manifestaram, depois de Bim da Ambul�ncia (PTN) ter pedido a verifica��o do n�mero de presentes. Na ter�a-feira, a reuni�o durou apenas um minuto.
Al�m de coibir os parlamentares turistas, a proposta, se aprovada, vai inibir manobras da oposi��o e da base. Isso porque a oposi��o esvazia as sess�es quando n�o quer que seja votado um projeto do Executivo. J� os governistas derrubam o qu�rum quando n�o t�m vereadores suficientes para aprovar os projetos da prefeitura ou para manter os vetos do Executivo �s propostas do Legislativo. O autor do projeto de resolu��o – que � assinado por 13 vereadores –, o vice-presidente da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), �, inclusive, um dos principais articuladores para a derrubada de qu�runs no Legislativo da capital. Ele admite que a proposta vai prejudicar as manobras. “Vai impedir que o qu�rum caia”, ressaltou.
O texto diz que os vereadores dever�o “permanecer em plen�rio durante as sess�es ordin�rias e extraordin�rias, comprovando a sua perman�ncia por meio do registro eletr�nico sempre que houver a confer�ncia de qu�rum por parte da Mesa Diretora”. Ainda segundo a proposta, a presen�a em plen�rio dever� ser registrada em tr�s hor�rios: “na abertura dos trabalhos, registro intermedi�rio, e ao final da sess�o o �ltimo registro”. O projeto n�o especifica, no entanto, o valor do desconto caso as presen�as n�o forem registradas nos tr�s momentos.
De acordo com o Regimento Interno da C�mara, a aus�ncia do parlamentar em reuni�es ordin�rias ou extraordin�rias implica a perda de um 1/30 de sua remunera��o mensal – que atualmente corresponde a R$ 415,33, com base no sal�rio pago pela C�mara, de R$ 12.459,92 –, “salvo se for aceita a justificativa para aus�ncia pelo secret�rio-geral”. As sess�es ordin�rias acontecem apenas nos 10 primeiros dias �teis de cada m�s.
F�rias
Outra regalia dos vereadores da capital que pode acabar � o recesso de julho. O Projeto de Resolu��o 756/2013, que tamb�m come�ou a tramitar ontem, estabelece que os vereadores tirem f�rias em janeiro. Atualmente, eles t�m recesso duas vezes ao ano, em janeiro e julho. O secret�rio-geral da C�mara, vereador Leonardo Mattos (PV), que ficou respons�vel por fazer um estudo do regimento, havia apresentado ao presidente da Casa, L�o Burgu�s (PTdoB), no primeiro semestre, entre outras propostas, a de acabar com o recesso de julho. At� o momento, Burgu�s n�o se manifestou.
Outros casos
As c�maras municipais de S�o Paulo e de Curitiba j� adotaram medidas parecidas com a proposta no Legislativo de Belo Horizonte. Na da capital paulista, � considerado n�o comparecimento quando o vereador n�o assina o livro de presen�a ou, tendo assinado, n�o participa de todos os trabalhos do plen�rio. No de Curitiba, o regimento interno diz que “considerar-se-� ter comparecido � sess�o plen�ria, o vereador que assinar a folha de presen�a na sess�o, participar da vota��o das proposi��es e permanecer em plen�rio at� o encerramento do grande expediente, conforme controle por painel eletr�nico ou, n�o funcionando este, por chamada nominal”.