O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomendou ao Congresso Nacional o bloqueio de verbas no Or�amento de 2014 para sete obras do governo federal. Em sess�o na tarde de ontem, o tribunal avaliou que obras com ind�cios de irregularidades graves n�o devem ser inclu�das na lista que receber� recursos no ano que vem, uma vez que podem representar altos preju�zos aos cofres p�blicos. Em outras 64 obras foram detectadas irregularidades, mas sem a necessidade de paralisa��o no repasse de verbas, j� que os �rg�os respons�veis j� est�o respondendo pelos problemas apontados pelo TCU. Nesse grupo est�o quatro obras em Minas Gerais – um dos lotes da duplica��o da BR-381; implanta��o da hidrel�trica de Batalha, na divisa com Goi�s; constru��o da Barragem de Jequita� e o parque tecnol�gico da Universidade Federal de Juiz de Fora.
A licita��o de um dos lotes para a obra de duplica��o da BR-381, conhecida como Rodovia da Morte, foi acompanhada pelos auditores do TCU desde mar�o, quando foram detectados ind�cios de sobrepre�o e problemas nos processos de licita��o. De acordo com o texto divulgado ontem, ap�s questionamentos da equipe de auditoria, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fez as mudan�as sugeridas em cl�usulas do edital que foi lan�ado em agosto na forma do Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC), reduzindo em R$ 51,6 milh�es poss�veis danos aos cofres p�blicos. A obra foi inclu�da na lista de a��es com irregularidades detectadas ao longo dos �ltimos 12 meses, mas n�o teve novos pedidos de adiamentos ou bloqueios.
Tamb�m foram detectadas irregularidades na constru��o da Barragem de Jequita�, no Norte de Minas, com problemas na elabora��o do or�amento da obra, na constru��o da usina hidrel�trica de Batalha e no projeto do novo parque tecnol�gico da UFJF, com constata��es de sobrepre�o na licita��o estimadas em cerca de R$ 4,7 milh�es. Nas tr�s obras, os questionamentos do TCU foram acatados e foram apresentados ao tribunal procedimentos para sanar as irregularidades.
Sinal vermelho No relat�rio divulgado ontem, o n�mero de obras com pedidos de paralisa��o total foi bem menor do que no relat�rio do ano passado, quando 22 obras receberam o sinal vermelho do TCU. Das sete obras com problemas graves, seis j� constavam no relat�rio do ano passado. S�o elas: ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, constru�das pela Valec; a pavimenta��o de BR-448, no Rio Grande do Sul; a constru��o da ponte sobre o Rio Araguaia ligando as cidades de Xambio�, no Tocantins, a S�o Geraldo do Araguaia, no Par�; obras de controle de enchentes no Rio Poty, em Teresina; e obras de esgotamento sanit�rio no munic�pio de Pilar, em Alagoas. J� a constru��o da Vila Ol�mpica de Parna�ba, no Piau�, foi inclu�da pela primeira vez na lista de obras bloqueadas.
A queda do n�mero de obras problem�ticas no texto de 2013, no entanto, foi acompanhada pela redu��o no n�mero total de a��es fiscalizadas pelo TCU. No ano passado, 200 obras foram acompanhadas pelos auditores, o que representava gastos de R$ 38 bilh�es. J� neste ano, o n�mero caiu para 136 obras fiscalizadas, somando R$ 34,7 bilh�es.