Sob o comando de Renan Calheiros, o Senado passou a ter neste ano mais funcion�rios admitidos por apadrinhamento do que por m�rito. Hoje, nove meses ap�s a posse do peemedebista alagoano, a Casa tem 3.241 funcion�rios comissionados, nomeados por meio de indica��o. J� a folha de servidores efetivos m�ngua aceleradamente e conta, agora, com 2.991 pessoas.
Na avalia��o preliminar de um procurador da Rep�blica que analisa o caso, os n�meros de 2013 configuram “claramente” o descumprimento de uma orienta��o do Minist�rio P�blico para que menos da metade dos cargos seja ocupado por pessoas de livre nomea��o. O inqu�rito vai apurar tamb�m eventual descumprimento dos direitos dos servidores efetivos e dos aprovados no concurso mais recente da Casa.
Promessas
Renan assumiu em fevereiro a presid�ncia do Senado, anunciando corte de custos e na folha de pessoal. Entre as medidas, suspendeu por 180 dias, vencidos em outubro, a nomea��o dos selecionados por meio de concurso.
De l� para c�, apenas tr�s servidores efetivos foram contratados, segundo o Portal da Transpar�ncia do Senado. Mas a porta de entrada para apadrinhados continuou aberta. No mesmo per�odo, houve 542 admiss�es, bem mais que o suficiente para repor aposentadorias, afastamentos e exonera��es nessa categoria da folha de pagamento.
A folha do Senado consome perto de R$ 3 bilh�es anuais. A quantidade de apadrinhados cresceu 55% desde 2003 e nada menos que 775% a partir de 2000, quando havia apenas 370 funcion�rios nessa condi��o. As despesas n�o incluem os sal�rios de mais de 2 mil trabalhadores terceirizados de empresas que t�m contratos com a Casa.
Em 14 de outubro, o Minist�rio P�blico Federal enviou of�cio ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, a quem legalmente cabe cobrar de Renan os dados sobre as nomea��es nos �ltimos dois anos, embora o inqu�rito corra na primeira inst�ncia. Os procuradores querem analisar dados pessoais dos comissionados, se eles t�m filia��o partid�ria, qual autoridade os nomeou ou quem solicitou sua nomea��o. Tamb�m pretendem averiguar se, na pr�tica, esses funcion�rios ocupam postos de dire��o, chefia e assessoramento, uma exig�ncia prevista em lei para ocupar tais postos.
Outra preocupa��o � passar uma lupa na reforma administrativa anunciada por Renan, verificando se as medidas est�o resultando numa redu��o de gastos. A promessa do peemedebista � economizar cerca de R$ 300 milh�es at� o ano que vem.
Entre as medidas lan�adas pelo presidente, com o mote “fazer mais com menos”, est� a limita��o de 55 comissionados por gabinete. A maioria dos senadores, por�m, j� empregava menos gente que isso � �poca da determina��o e n�o teve de fazer ajustes. Renan tamb�m cortou 25% das fun��es de assessoramento e dire��o e extinguiu o servi�o ambulatorial e m�dico para senadores e funcion�rios.
Necessidade
O Senado informou, em nota, que os cargos comissionados atendem “conveni�ncia e necessidade” da administra��o e destinam-se a atividades de assessoramento t�cnico e de secretariado, sendo preenchidos segundo crit�rios de “estrita confian�a”.
“Os indicados pelos gabinetes parlamentares s�o nomeados pelo diretor-geral, cumpridas as condi��es legais, n�o havendo controle a respeito da filia��o partid�ria”, diz a nota. A Casa diz ainda n�o ter sido notificada pelo Minist�rio P�blico.
O Senado n�o se pronunciou sobre a decis�o dos procuradores de acompanhar a reforma administrativa da Casa para saber se h�, de fato, redu��o dos gastos e a melhora na efici�ncia. Segundo o Senado, o total de cargos efetivos � de 4.103, mas boa parte est� vaga e depende de autoriza��o legal e previs�o no or�amento para o seu preenchimento. Para 2013, segundo o �rg�o, est� autorizada a ocupa��o de 294 cargos.