Um pedido coletivo de mais tempo para analisar a proposta adiou nesta quarta-feira a vota��o do substitutivo da C�mara dos Deputados ao projeto de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado.
Criada com a promessa de diminuir o custo das campanhas pol�ticas, a proposta virou alvo de cr�ticas de parlamentares que esperavam regras mais duras neste sentido. Os deputados n�o conseguir�o, por exemplo, suspender a autoriza��o, aprovada pelo Senado, para concession�rio ou permission�rio de servi�o p�blico fazer indiretamente doa��o de campanha a partido ou candidato. A pr�tica � proibida pela Lei Eleitoral, e os deputados queriam manter a regra.
Tamb�m foi rejeitada pelo relator a decis�o dos deputados de alterar a Lei dos Partidos Pol�ticos (Lei nº 9.096/1995) para reduzir de 20% para 10% os recursos do fundo partid�rio destinados � cria��o e manuten��o de instituto ou funda��o de pesquisa e de doutrina��o e educa��o pol�tica.
Do texto aprovado na C�mara, s� dois pontos foram acatados no relat�rio de Raupp. Um deles trata da fiscaliza��o partid�ria das elei��es. A ideia � limitar a dois o n�mero de fiscais de cada partido ou coliga��o credenciados por se��o eleitoral para acompanhar os trabalhos de vota��o.
A minirreforma eleitoral ser� votada na pr�xima quarta-feira (13) na CCJ e depois seguir� para o plen�rio da Casa.