C�mara aprova reda��o final da minirreforma eleitoral

A C�mara dos Deputados conseguiu concluir na noite desta ter�a-feira, 22, a vota��o da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares decidiram vedar que a propaganda eleitoral seja veiculada por meio de faixas, placas, cartazes ou bandeiras, mesmo que em bens particulares. Em bens p�blicos, como postes de ilumina��o e viadutos, tamb�m foi proibida qualquer propaganda eleitoral. A exce��o fica por conta da distribui��o de folhetos e adesivos, que, pelo texto, s�o permitidos desde que tenham dimens�o m�xima de 50 por 40 cent�metros.

Por uma emenda aprovada no final da vota��o, a C�mara limitou a dois o n�mero m�ximo de fiscais, por partido/coliga��o em cada se��o eleitoral, para o acompanhamento dos trabalhos de vota��o. Os deputados mantiveram, ainda, um trecho do texto que pro�be a divulga��o de mensagens que possam "ridicularizar" algum candidato durante o hor�rio eleitoral gratuito. O Plen�rio da C�mara tamb�m vetou a utiliza��o de bonecos em vias p�blicas para a propaganda eleitoral, mas liberou a utiliza��o de bandeiras.

Antes de ir � vota��o, o projeto da minirreforma eleitoral ainda precisa voltar ao Senado, uma vez que sofreu modifica��es pelos deputados. A mat�ria polarizou as duas maiores siglas da Casa, PT e PMDB. Os peemedebistas, liderados por Eduardo Cunha (RJ), alegam que a proposta vai reduzir o custo das campanhas, mas os petistas advogam pela vota��o de uma reforma pol�tica mais ampla e acusam a minirreforma de ser um retrocesso e de impedir a elei��o de parlamentares novatos.

"Perdemos uma chance de avan�ar na reforma pol�tica, como foi proposto pela presidente Dilma", avaliou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Ela ajuda os atuais parlamentares em detrimento dos novos", concluiu. Outro ponto que coloca os dois partidos em lados opostos � a validade das modifica��es. O PMDB alega que s� foram feitos ajustes de procedimento e que, portanto, eles j� valer�o para o pleito de 2014, tese rejeitada no PT.