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Estado de Minas

C�mara cria cargos para atender partidos rec�m-criados

O dinheiro ser� gasto com a cria��o de 89 cargos comissionados e com o pagamento de um adicional aos 30 servidores efetivos que v�o servir em cargos de confian�a �s lideran�as das novas siglas


postado em 07/11/2013 08:55 / atualizado em 07/11/2013 09:21

Criados em setembro, j� no final do prazo para que pudessem disputar as elei��es de 2014, o Solidariedade e o PROS v�o onerar a folha de pagamento da C�mara dos Deputados em R$ 19,07 milh�es a partir do ano que vem, segundo c�lculo da assessoria t�cnica da Casa.

O dinheiro ser� gasto com a cria��o de 89 cargos comissionados e com o pagamento de um adicional aos 30 servidores efetivos que v�o servir em cargos de confian�a �s lideran�as das novas siglas. Os partidos que perderam deputados para as legendas n�o v�o, por�m, perder os funcion�rios que j� dispunham.

Com bancada de 22 deputados, a lideran�a do Solidariedade tem direito a 68 servidores, sendo 16 obrigatoriamente concursados e 52 por livre nomea��o. A lideran�a do PROS contar� com 51 servidores: 14 concursados e 37 comissionados.

Do total de servidores, o Solidariedade poder� ter oito com a maior remunera��o entre os de livre nomea��o, R$ 14,8 mil; o PROS, seis nessa condi��o. Todos os concursados ter�o direito a acr�scimo no sal�rio por exerc�cio de fun��o comissionada, com gratifica��es que v�o de R$ 6,9 mil a R$ 8,2 mil, que se somar�o a um sal�rio mensal que pode ir de R$ 6,7 mil a R$ 21,5 mil, de acordo com a Resolu��o nº 1, de 2007.

A cria��o dos cargos ocorrer� a partir de fevereiro, porque a Constitui��o exige que seja feita a previs�o or�ament�ria, al�m da aprova��o de projetos de resolu��o que regulamentar�o as novas fun��es, com o fim do recesso legislativo. Os dois partidos n�o t�m ainda funcion�rios nem local para instalar o gabinete do l�der. Ambos pediram um espa�o para o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que determinou � Diretoria-Geral que encontre um local para eles.

Como os espa�os da C�mara est�o hoje praticamente todos ocupados, restar� � dire��o da Casa desalojar algumas salas onde funciona a central de fotoc�pias, num anexo que fica a cerca de 500 metros do plen�rio. Mesmo assim, Solidariedade e PROS n�o dever�o contar com os 150 metros quadrados que partidos mais antigos disp�em para suas lideran�as, devido � escassez geral de lugares onde abrigar os novos gabinetes.

“Ainda vamos ter de esperar um pouco. Por enquanto, despacho do meu gabinete e fa�o as reuni�es em salas de alguma comiss�o que n�o esteja em funcionamento”, disse o deputado Givaldo Carimb�o (AL), l�der do PROS. Ontem mesmo, a cerim�nia de forma��o do bloco PP/PROS teve de ser realizada na sala da Comiss�o de Direitos Humanos, ainda assim pequena para a visita de l�deres, dirigentes da C�mara e da ministra Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais), que foi aplaudir a cria��o do novo grupo governista.

Geral

A C�mara tem 15.328 servidores. Destes, 3.402 s�o concursado, 1.449 s�o de natureza especial, de livre nomea��o, locados nos gabinetes dos dirigentes da Casa e dos l�deres, e 10.477 trabalham nos 513 gabinetes dos deputados, tamb�m nomeados pelos parlamentares, sem necessidade de concurso p�blico.


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