A C�mara Municipal de Rio Acima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, teve a sess�o dessa quarta-feira bastante tumultuada. Cerca de quatro pessoas que estavam no plen�rio da Casa come�aram a agredir os vereadores. Um deles, Rossano Justino da Silva (PDT), chegou a ser atingido com uma pedrada na cabe�a. Ovos e tomates tamb�m foram arremessados contra os parlamentares. De acordo com o presidente da C�mara, Ivanildo Adriano da Rocha (PP), a poss�vel justificativa para o ato - que ser� investigado pela pol�cia -, � a tramita��o na Casa de dois processos de cassa��o, um contra o prefeito e outro contra um dos vereadores. Ap�s o tumulto, o local ficou bastante revirado e sujo e a sess�o teve que ser encerrada, antes mesmo do t�rmino da leitura da ata.
Conforme Ivanildo, o prefeito de Rio Acima, Ant�nio C�sar Pires de Miranda J�nior (PR) - conhecido como Juninho da Geloso -, est� sendo investigado pela comiss�o processante por ocupar, ao mesmo tempo, a administra��o de suas empresas e o cargo no Executivo, o que seria vedado pela Lei Org�nica do munic�pio, al�m de ter repassado um terreno da prefeitura para uma empresa sem que a transa��o tenha sido autorizada pela C�mara. J� Rossano, que foi o principal alvo do protesto, disse que o processo de cassa��o foi requerido, por que al�m de parlamentar a tr�s mandatos, tamb�m possui permiss�o de t�xi na cidade.
Ainda conforme Rossano, a C�mara de Rio Acima vive um momento in�dito. Segundo ele, o clima de acusa��es tem gerado uma atmosfera tensa na cidade, o que pode ter contribu�do para o ocorrido. O parlamentar afirma n�o ver irregularidade no fato de tamb�m ser permission�rio de t�xi, j� que a prefeitura n�o teria regulamentado a atividade no munic�pio. “Eu tenho permiss�o desde 1997, quando ainda era gerenciado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Mas, em 2009, ele transferiu a responsabilidade para o munic�pio, que ainda n�o regulamentou. Portanto, n�o existe impedimento entre a fun��o parlamentar e a propriedade da permiss�o”, justificou.
J� a assessoria da Prefeitura de Nova Lima afirmou que o prefeito conseguiu uma liminar suspendendo o artigo da Lei Org�nica que veda o exerc�cio da administra��o do munic�pio concomitantemente com a atividade particular e que a medida teria sido tomada antes do requerimento de cassa��o ser protocolado. Sobre a confus�o, o prefeito da cidade afirmou, via rede social, que repudia o protesto violento. “Gostaria de manifestar meu rep�dio � forma que tomou a manifesta��o na audi�ncia da c�mara dos vereadores.
Aproveito para solicitar a todos aqueles cidad�os, amigos e eleitores que quiserem se manifestar que fa�am de forma respeitosa e ordeira, fica minha solidariedade aos senhores vereadores e ao presidente desta c�mara”, declarou.
Ap�s a confus�o, o presidente da C�mara, Ivanildo da Rocha, afirmou que vai analisar, juntamente com o setor jur�dico da Casa, a apresenta��o de um projeto para criar uma pol�cia legislativa, al�m de intensificar o policiamento no local. Al�m disso, ele tamb�m afirmou que os trabalhos de investiga��o n�o ser� prejudicados. “As repres�lias, n�o v�o atrapalhar ou inibir o trabalho da C�mara. Se tiver algum erro vai haver condena��o, se n�o tiver ser� absolvido. N�o temos interesse de atrapalhar”, afirmou.
Outras den�ncias
A disputa pol�tica na cidade est� acirrada. Em nota, a assessoria da Prefeitura de Rio Acima ainda afirmou que v�rios vereadores est�o envolvidos em irregularidades. Conforme o texto, os parlamentares estariam envolvidos em desvio de rede de �gua para vender caminh�es pipa, produtos superfaturados fornecidos a administra��es passadas da prefeitura. O mais grave seria um rombo de cerca de R$ 8 milh�es da Rioprev - Previd�ncia dos Servidores - que entre 2007 e 2011 n�o recebeu nenhuma contribui��o nem do servidor - apesar dos valores terem sido descontados em folha -, nem da parte patronal, com a suspeita de coniv�ncia dos vereadores que aprovaram as contas dos antigos prefeitos. Ainda na nota, a assessoria afirma que todas as den�ncias e documentos foram repassados ao Minist�rio P�blico.
Veja o v�deo do tumulto do circuito interno da C�mara:
Veja imagens divulgadas na internet: