Liminar concedida na ter�a-feira, 05, pelo ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao juiz federal Nery da Costa J�nior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (com sede em S�o Paulo), sua volta ao cargo, ap�s ter sido afastado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). H� suspeitas de que Nery da Costa J�nior e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan tenham favorecido um frigor�fico em Ponta Por� (MS) com a libera��o de bens que estavam retidos para pagamento de d�vidas tribut�rias. Com a decis�o, fica garantida sua perman�ncia no cargo enquanto as investiga��es estiverem em curso.
Em setembro, por dez votos a quatro, o CNJ decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz e afast�-lo para garantir a continuidade das investiga��es. No julgamento, o presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a suspeita de que o magistrado teria dado tratamento especial ao caso. "Salta aos olhos o especial zelo do magistrado em rela��o a esse feito espec�fico", afirmou o ministro.
Para Marco Aur�lio, "a ado��o de provid�ncia dessa envergadura (afastamento do magistrado) exige a constata��o de quadro no qual a perman�ncia do servidor em atividade represente uma amea�a ou obst�culo efetivo ao desdobramento da investiga��o". E acrescentou ainda: "Inexistindo men��o � pr�tica tendente a impedir ou dificultar a promo��o de eventual responsabilidade administrativa, descabe implementar o ato acautelador, como ocorreu".
As investiga��es, que levaram � abertura do processo administrativo, foram comandadas pela ent�o corregedora-geral de Justi�a, Eliana Calmon.
Conforme o CNJ, o dono do escrit�rio de advocacia que defende o frigor�fico, Sandro Pissini, foi assessor de Nery da Costa J�nior no TRF entre 1999 e 2001 e os dois s�o s�cios em uma fazenda.