O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), subiu nesta quinta-feira, 7, � tribuna do Senado para defender a nomea��o de funcion�rios apadrinhados em rela��o aos contratados por concurso p�blico. Renan passou ao largo de comentar o fato de ter abrigado no gabinete um funcion�rio ficha-suja, preferindo exaltar o que considera ser o maior corte de despesas da Casa. De acordo com Renan, a gest�o economizou de fevereiro at� agora R$ 169,4 milh�es dos cofres p�blicos.
Sob a gest�o do presidente do Congresso, o Senado tem mais funcion�rios admitidos por apadrinhamento do que por m�rito. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Bras�lia abriu inqu�rito civil em outubro para investigar o loteamento partid�rio nas nomea��es de comissionados na Casa. A investiga��o parte da suspeita de poss�vel abuso na contrata��o de um "n�mero exacerbado" de indicados, em "preju�zo aos cofres p�blicos".
"Felizmente e de maneira ins�lita, estamos sendo criticados por uma iniciativa positiva que foi promover o enxugamento de gastos sem precedentes no Senado Federal", disse. Segundo Renan, as a��es que t�m tomado n�o s�o "propaganda e marketing pol�tico-administrativo" e sim "medidas reais" verific�veis por quem quer que seja.
Renan n�o mencionou o fato de ter no gabinete 12 funcion�rios que s�o ou j� foram filiados ao PMDB, um dos alvos da investiga��o do MPF. Tampouco falou do assistente parlamentar j�nior Nerigleikson Paiva de Melo, que foi nomeado para o escrit�rio pol�tico dele em junho, mesmo tendo perdido a vaga para a C�mara de Macei� sob acusa��o de trocar dinheiro e combust�vel por votos nas elei��es de 2008. A demiss�o de Melo foi publicada nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
O presidente do Legislativo preferiu repetir todas as medidas administrativas que tem tomado para cortar R$ 300 milh�es at� o fim de 2014. Entre outros an�ncios, Renan reafirmou ter ordenado o corte dos sal�rios acima do teto do funcionalismo p�blico, atualmente em cerca de R$ 28 mil, ap�s decis�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Mas destacou que, embora respeite "o direito sagrado � cr�tica", n�o se pode separar situa��es desiguais ou recorrer a "an�lises seletivas". No discurso, que durou 45 minutos para um plen�rio que n�o teve mais do que cinco senadores, Renan foi aparteado por parlamentares da base e da oposi��o. Somente recebeu elogios e defesa das a��es. A senadora Ana Am�lia (PP-RS) disse que todos os lotados no gabinete dela s�o comissionados e est�o l� por "compet�ncia". O chefe de Gabinete, afirmou, tem filia��o partid�ria. "� um detalhe, ele est� ali por ser extremamente competente." O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que Renan tem "inteira raz�o" ao dizer que n�o se pode comparar "situa��es desiguais".
Ao fim do discurso, quando se dirigia para o gabinete, Renan foi questionado pela reportagem do Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, se cortaria cargos comissionados. Ele respondeu que j� havia feito isso quando reduziu de 75 para 55 o n�mero m�ximo de cargos de apadrinhados que podem ter em um gabinete. Contudo, quando a decis�o foi tomada, no in�cio do ano, nenhum gabinete de senador ultrapassava tal marca.